Na noite desta segunda-feira (10) a deputada estadual Joana Darc (UB) solicitou o apoio da população para localizar um homem que aparece em um vídeo estuprando um cachorro de médio porte. O criminoso seria de Manaus, e o caso está gerando revolta.
Nas imagens, que foram censuradas para não alimentar pessoas que consomem conteúdos de zoofilia, é possível notar que o homem segura o animal para ele não fugir durante o ato, considerado nojento e doentio pela maior parcela da população.
Diante das fortes cenas, internautas querem que o homem seja localizado e recebe a sua devida punição, seja da polícia ou da população.
O que diz a lei sobre a prática de zoofilia No Brasil não existe uma lei específica que prevê crime de zoofilia, mas a prática pode ser enquadrada no delito de “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998. Quem comete o crime pode ser condenado à pena de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa.
Além disso, recentemente foi aprovado o projeto de lei que acrescentou dispositivo ao Código Civil (Código Civil nº 10.406/2002), para determinar que os animais não serão considerados objetos, mas são seres que devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa, considerando animais passíveis de sofrimento.
