No Município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu o “II Seminário Sociedade Protegida, Direitos Assegurados”, direcionado à Polícia Militar. O evento ocorreu na manhã de quarta-feira (04/02), na sede do MP no município, e foi ministrado pelos promotores de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, titular da 1ª PJ de Manicoré, e Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho, da 2ª.
A palestra teve como objetivo realizar o controle externo da atividade policial e orientar a atuação da corporação no município, principalmente em observância à legislação, com respeito ao cidadão e aos direitos humanos.
O promotor Venâncio Castilhos Terra ressaltou que, durante a palestra, os policiais também foram instruídos sobre as atualizações da jurisprudência. “Buscamos, ao longo do seminário, orientar a atuação dos policiais militares sobre o enfrentamento à criminalidade, atualizando-os com as últimas jurisprudências dos Tribunais Superiores, por meio de exemplos práticos”, afirmou.
Segundo o membro do MP, o objetivo é que a atuação da Polícia Militar, “tão importante para a sociedade”, ocorra de modo eficaz e seguindo os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, conforme a Constituição Federal.
A promotora Ludmilla Dematté, por sua vez, aproveitou a proximidade do período carnavalesco para abordar o tema “Atuação Policial no Carnaval: Prevenção e Combate aos Crimes contra a Dignidade Sexual”. “Tratei tanto das estratégias preventivas, quanto da atuação acolhedora e respeitosa no atendimento às vítimas desses crimes, visando sempre a não revitimização”, complementou.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Divulgação/MPAM
