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Previdência reforça proteção a indígenas e quilombolas na devolução de descontos indevidos

Governo Federal realiza busca ativa em áreas remotas com PREVBarco e PREVMóvel para garantir atendimento à população vulnerável. Ministro também celebra a perspectiva de convocação de 500 peritos médicos aprovados em concurso

Ministro Wolney Queiroz (Previdência) exaltou o papel dos PREVBarcos, unidades flutuantes que levam serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e chegam a regiões onde não há agências do INSS. Foto: Diego Campos / Secom / PR

O INSS já teve 6 mil peritos. Hoje tem apenas 3 mil. Não há como enfrentar a fila sem perícia médica. Agora, a partir de 1º de agosto, começamos a chamar os primeiros 250 aprovados. E já temos autorização do presidente Lula para convocar mais 250 do cadastro reserva.”

Wolney Queiroz, ministro da Previdência
 

Durante entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quarta-feira, 16 de julho, o ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) detalhou ações estratégicas do Governo Federal para ampliar o acesso aos serviços previdenciários, especialmente entre populações vulneráveis e em áreas remotas do país.
 

Um dos destaques foi a prioridade dada no acordo de ressarcimento a aposentados com descontos indevidos, firmado com o Supremo Tribunal Federal, a indígenas, quilombolas e pessoas com mais de 80 anos. Esses grupos, considerados hipervulneráveis, foram incluídos automaticamente no programa de devolução, sem a necessidade de solicitação por aplicativo, Correios ou telefone.
 

Wolney explicou que os dados desses beneficiários estão sendo enviados diretamente às entidades associativas, que têm a obrigação de devolver as informações para comprovar a filiação. “Eles não precisam deflagrar aquele primeiro passo. O governo está fazendo isso por eles. Automaticamente, eles já estão inscritos no programa de ressarcimento. Essa foi uma medida importante do acordo para garantir proteção a quem mais precisa”.

BUSCA ATIVA — Durante a entrevista, Wolney também anunciou que o Governo Federal vai realizar buscas ativas em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e regiões remotas da Amazônia. A operação será feita com o apoio do PREVBarco e do PREVMóvel, modalidades móveis de atendimento da Previdência Social. “Os PREVBarcos cumprem uma função essencial. Vamos usá-los para levar informação e garantir atendimento nessas regiões”, antecipou.
 

O QUE SÃO – Os PREVBarcos, unidades flutuantes, levam serviços previdenciários para comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e chegam a regiões onde não há agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A estrutura dos barcos permite atendimento similar a uma Agência da Previdência Social, inclusive com o serviço de avaliação social e perícia médica. Diariamente são atendidas até 100 pessoas na unidade flutuante, que conta com técnicos, analistas e pessoal de apoio.

PERITOS — O ministro Wolney também citou, ao longo da entrevista com rádios e portais de diversas regiões do país, o reforço no quadro de peritos médicos do INSS. De acordo com Wolney, o governo realizou o primeiro concurso para a categoria em 15 anos e começará a chamar os aprovados em agosto. “O INSS já teve 6 mil peritos. Hoje tem apenas 3 mil. Não há como enfrentar a fila sem perícia médica. Agora, a partir de 1º de agosto, começamos a chamar os primeiros 250 aprovados. E já temos autorização do presidente Lula para convocar mais 250 do cadastro reserva. Serão 500 novos peritos entrando em atividade”, informou.
 

NORDESTE – A convocação faz parte da estratégia do Governo Federal de modernização, agilidade e justiça no atendimento à população. Segundo o ministro, 60% do novo contingente será alocado no Nordeste, onde se concentram os piores indicadores de tempo de espera para perícia. “O Ceará, por exemplo, é o estado com maior demora. Por isso, colocamos mais peritos lá”, explicou.
 

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira jornalistas da Rádio Nacional (DF), Rádio Nacional – Recife (PE), Portal A Tarde – Salvador (BA), Rádio CBN – Caruaru (PE), Rede Mais PB – João Pessoa (PB), Portal Correio do Povo – Porto Alegre (RS), Rádio Norte FM – Manaus (AM) e Rádio Sagres – Goiânia (GO).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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