A Prefeitura de Manaus vai implementar, ainda neste ano, novos laboratórios de próteses dentárias e ampliar o acesso da população à saúde bucal. O investimento atesta o compromisso da gestão municipal com o segmento, que nesta semana se tornou direito de todos os brasileiros garantido em lei, após a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.
A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, reitera a atenção da prefeitura com a saúde bucal mesmo antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei nº 8.131/2017, que tornou o atendimento odontológico obrigatório e de acesso universal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na última segunda-feira, 8/5.
“O prefeito David Almeida nunca deixou de investir na saúde bucal, tanto na atenção primária quanto na média complexidade. O Brasil Sorridente nunca parou em Manaus, pelo contrário, a gente ampliou muito mais. Fizemos um concurso aumentando o número de especialistas, portanto estamos sempre querendo qualificar mais os profissionais, melhorar e ampliar o acesso da população aos serviços nessa área”, afirma a secretária.
A gerente de Saúde Bucal da Semsa, Cláudia Carvalho, informa que a rede municipal de saúde conta atualmente com 201 equipes de saúde bucal – compostas de um cirurgião-dentista e um assistente ou técnico em saúde bucal (ASB/TSB) – distribuídas em 304 estabelecimentos de saúde.
“Mesmo sem todo o investimento do Brasil Sorridente, conseguimos qualificar os nossos profissionais da atenção primária no atendimento a pacientes com necessidades especiais e a crianças de zero a dois anos de idade. E terminamos um curso de prevenção de câncer bucal e biópsia com 12 cirurgiões-dentistas da Semsa, para não contarmos somente com os especialistas, que são poucos. E dois deles estão na zona Rural, para evitar o deslocamento dos usuários”, relata Cláudia.
Esse investimento, como aponta a gerente de Saúde Bucal da Semsa, reflete-se em números que chamam a atenção em nível nacional, a exemplo do Previne Brasil, conjunto de indicadores do financiamento de saúde empregado na última gestão do Governo Federal. No Indicador 3 – Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, Manaus teve índice de 81% final do quadrimestre de 2022, acima de todas as capitais e cidades com mais de dois milhões de habitantes.
“O segundo lugar, Maceió, ficou 30 pontos abaixo de Manaus, sendo que a cobertura do município é quase o dobro da nossa”, assinala Cláudia.
Atenção secundária
Além da atenção primária, a Semsa oferta procedimentos de Média Complexidade nos Centros Especializados de Odontologia (CEOs), incorporados à rede municipal após o lançamento do Brasil Sorridente, em 2004. A primeira unidade foi implementada na capital em 2009, com as quatro especialidades básicas previstas pela política nacional: periodontia (gengiva), endodontia (canal), diagnóstico com ênfase no câncer bucal e cirurgia oral menor.
“Agora temos quatro CEOs, e além das quatro especialidades básicas, nós ampliamos e já temos estomatologia e atendimento a pacientes especiais com ortodontia preventiva. Hoje, em Manaus, só não oferecemos ortodontia corretiva (aparelhos para adultos), implantodontia e harmonização orofacial. O restante das especialidades todas nós oferecemos”, informa Cláudia Carvalho.
A gerente de Saúde Bucal enfatiza ainda a ampliação do atendimento com a contratação de novos profissionais generalistas e especialistas aprovados no concurso público da Semsa de 2022. Além dos recursos humanos, conforme Cláudia, a prefeitura vai aumentar a oferta de próteses dentárias com a construção de novos laboratórios para confecção das peças, investimento que já fazia parte do programa de governo do prefeito David Almeida.
“Hoje, temos um laboratório na zona Oeste, e nas zonas Norte, Sul e Leste, já temos os espaços destinados nos CEOs, vamos ampliar e ter laboratórios nos quatro pontos da cidade”.
Fluxo
O atendimento aos usuários no segmento de saúde bucal, segundo Cláudia Carvalho, começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A gerente salienta que o trabalho de capacitação de profissionais da atenção primária possibilita que a maioria das demandas seja atendida nas próprias unidades básicas da rede municipal.
“Todo usuário que quer atendimento precisa passar pelas UBSs, pois nelas o nosso profissional está qualificado para resolver 90% das demandas que chegam. Hoje, na atenção primária a gente atende desde a grávida até a criança de zero ano e o senhorzinho de cem anos”, comenta.
Os pacientes que necessitam de atendimento especializado são encaminhados para os quatro CEOs mantidos pela prefeitura, além de um CEO estadual, que integra a rede de atendimento municipal por meio de acordo técnico. O procedimento segue o referenciamento próprio da Semsa, visando resguardar a qualidade do atendimento oferecido na capital.
Com a iniciativa do Governo Federal de incluir o Brasil Sorridente como parte integrante do SUS e assim tornar o atendimento odontológico obrigatório e um direito de todos, a expectativa da Semsa, conforme Cláudia, é o aumento dos investimentos federais para o segmento e a ampliação ainda maior da carta de serviços oferecidos à população, tanto na atenção primária quanto na média complexidade.
“Com essa lei, a gente espera que venha mais aporte financeiro para financiar a saúde bucal e quem sabe ampliar mais a rede com a oferta outras especialidades que ainda a gente ache relevante. É um processo que não tem como regredir, a meta é ampliar cada vez mais”, conclui.
