A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas retomaram a agenda 2023 do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições no ano passado, tendo como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do centro histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro.
A primeira reunião do ano ocorreu nesta sexta-feira, 3/2. Os trabalhos visam a implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território central de Manaus. A execução global do objeto do acordo é de 24 meses.
Conforme o superintendente do Iphan-AM, Mauro Augusto Menezes, os trabalhos estão sendo retomados na agenda conjunta, fortalecendo o desejo comum de promover a revitalização do centro histórico e o acesso da população ao patrimônio cultural do território. “E na nossa pauta está o trabalho e o feedback das análises feitas dos projetos apresentados pelo Implurb, endossando a nossa disposição para dar agilidade à análise”, comentou.
Para o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, a agenda tem desde os projetos e processos desenvolvidos, sua aprovação, até o compartilhamento de informações.
“Os projetos que estão em aprovação vão trazer o que todos desejam para a região, que é vida para o Centro. E o Iphan é muito parceiro neste processo. Temos timing em relação à aprovação e execução destas obras. Além disso, vamos atuar em parceria para mapear unidades históricas e deixar as informações em consulta pública, facilitando o acesso de quem desejar investir em seus imóveis de interesse no centro histórico”, disse o diretor.
Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar também a tramitação de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.
Os técnicos estão dialogando e trocando experiências. A expertise do Iphan será repassada ao Implurb e vice-versa. O Implurb e Iphan desenvolvem ações em conjunto desde o início da gestão do prefeito David Almeida. A área de tombamento do centro histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
