Com foco na modernização da administração tributária e na preparação dos servidores para as mudanças da Reforma Tributária, a Prefeitura de Manaus, deu início, nesta segunda-feira, 19/1, ao Fórum Fiscal de Auditoria, Cadastro e Governança Tributária, no auditório da Subsecretaria da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), no Centro, zona Sul. O evento segue até o dia 4/2, reunindo servidores em um ciclo intensivo de treinamentos e palestras técnicas voltado ao aprimoramento da fiscalização e da gestão tributária municipal.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo titular da Semef, Clécio Freire, que destacou a importância do alinhamento institucional diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. “Estamos diante de um novo cenário tributário no país, que exige preparo, atualização constante e integração entre as equipes. O conhecimento técnico e o alinhamento dos nossos servidores são fundamentais para que o município esteja pronto para implementar essas mudanças com segurança e eficiência”, afirmou.
Na ocasião, o secretário também agradeceu o empenho dos auditores fiscais da secretaria. “Quero reconhecer e agradecer o comprometimento dos auditores fiscais da Semef, que diariamente se dedicam para fortalecer a arrecadação e garantir justiça fiscal para a população de Manaus. Esse fórum é também um reconhecimento ao trabalho sério e responsável que vocês realizam”, completou Clécio Freire.
O subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, também participou da abertura do evento, reforçando a relevância do fórum como instrumento de capacitação e de fortalecimento da governança tributária municipal.
Com o tema “Da Reforma Tributária à Execução Fiscal: Inteligência, Governança e Resultados na Administração Tributária Municipal”, o fórum tem como objetivo preparar o corpo técnico da secretaria para as mudanças estruturais no sistema tributário nacional, além de promover a modernização dos processos internos e o fortalecimento da governança fiscal no município.
Durante a programação, serão debatidos os impactos da Reforma Tributária no âmbito municipal, com foco nas adequações necessárias nos procedimentos de fiscalização, arrecadação e controle. Também serão apresentados avanços relacionados à transformação digital da administração tributária, como o Procedimento Fiscal Digital, a utilização de sistemas tributários para lavratura eletrônica de autos de infração e a emissão da Nota Fiscal Nacional, medidas que contribuem para mais eficiência, transparência e segurança jurídica.
O fórum também prioriza a qualificação técnica dos servidores, com conteúdo voltado à auditoria fiscal, contabilidade avançada, análise do Simples Nacional e atualização sobre jurisprudências administrativas e judiciais. A programação inclui ainda temas relacionados à fiscalização de importações e ao controle de infrações, com foco na melhoria dos resultados fiscais e no uso estratégico de informações para a tomada de decisões.
A iniciativa integra a política de valorização do servidor e de fortalecimento da administração tributária municipal, alinhada às diretrizes de modernização da gestão pública e de ampliação da capacidade de arrecadação do município, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.
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Texto – Anderson Farias/Semef
Fotos – Valdo Leão/Semcom
