A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), marcou presença no Fórum das Cidades Amazônicas, evento que ocorreu nos dias 3 e 4 de agosto, em Belém (PA). Representada pelo titular do órgão, Antonio Ademir Stroski, o secretário participa, ainda na capital paraense, da Cúpula da Amazônia, que iniciou nesta sexta-feira, 4, e prossegue até o dia 9/8.
O objetivo do primeiro evento foi debater políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável da Amazônia e elaborar um documento chamado Carta de Belém, o qual será apresentado a presidentes de oito países amazônicos, participantes da Cúpula da Amazônia.
O documento elenca as necessidades da Organização de Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que é o acordo de cooperação socioambiental entre os oito países da Pan-Amazônia: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Ademir Stroski, a possibilidade de tratar das questões da Amazônia de forma integrada é valorosa.
“Tivemos a apresentação de demandas, questões e desafios das prefeituras de cidades amazônicas e aproveitamos a oportunidade para fazermos os contatos no contexto dos projetos e propostas da administração do prefeito David Almeida, nos quais precisamos de apoio”, destaca.
Na Carta de Belém, foram definidas quatro ações prioritárias: sendo a primeira instituir o Fórum de Cidades Amazônicas, como plataforma de cooperação e troca de experiências e melhores práticas, para suplantar desafios sociais e ambientais enfrentados por suas cidades e territórios, fortalecendo, com isso, a articulação e a integração regional amazônica e a promoção de lideranças femininas na região. Solicitar aos chefes de Estado e de Governo da OTCA a sua incorporação no âmbito da Organização.
A segunda, estabelecer, no âmbito desse fórum, com o apoio de parceiros estratégicos e em sinergia com os governos regionais e nacionais, um calendário de reuniões regulares, além de uma programação de oficinas, cursos, trocas de experiências e melhores práticas, bem como a elaboração de programas e projetos de cooperação técnica e outras iniciativas que permitam promover uma dinâmica de ação coletiva em prol da realização dos propósitos da Nova Agenda Urbana (Habitat 3), da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, do Acordo de Paris e da busca de soluções para desafios comuns.
A terceira é promover um programa abrangente para a urbanização sustentável na região amazônica, que inclua a gestão e o planejamento do crescimento urbano, além de aspectos como infraestrutura, mitigação e adaptação às mudanças do clima, desenvolvimento econômico, inclusão social e equidade, gestão sustentável de resíduos, água, saneamento, combate ao desmatamento e às queimadas, entre outros.
E a quarta é contribuir ativamente, e de forma coordenada, para o diálogo internacional sobre a biodiversidade e a mudança do clima, tendo em perspectiva a realização da 16ª Conferência das Partes da Convenção Sobre a Diversidade Biológica (COP16), na Turquia, no segundo semestre de 2024, e da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro de 2025, em Belém, com base nas experiências comuns e nas melhores práticas locais, contribuindo assim para uma transição efetiva rumo à construção de cidades resilientes e sustentáveis.
A Carta de Belém foi assinada nesta sexta-feira, 4/8, e será apresentada aos presidentes dos países amazônicos, participantes da Cúpula da Amazônia.
