A Prefeitura de Manaus encerrou, nesta terça-feira, 6/12, as reuniões setoriais preparatórias da Lei Paulo Gustavo realizadas por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) com todos os segmentos artísticos.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, fez a apresentação inicial das reuniões, detalhando o passo a passo de execução dos preparativos para a implementação do futuro edital, explicando que o adiamento dos prazos deve-se ao decreto federal adiando os repasses aos setores da cultura e de eventos, previstos em três leis criadas por conta da pandemia da Covid-19: as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) e do Perse (Lei 14.148, de 2021).
“Após o fim do veto do Governo Federal, o cronograma de implementação da Lei Paulo Gustavo foi retomado e, por isso, o Conselho de Cultura voltou a realizar as reuniões setoriais, enquanto aguardamos a publicação do Decreto de regulamentação pelo governo, redefinindo as datas para a efetivação da Paulo Gustavo”, explicou Telles.
Os encontros foram iniciados em 29/11, com os segmentos teatro e circo, artes visuais, cultura popular, música, cultura étnica, audiovisual, literatura e dança, os artistas, bem como com os produtores e lideranças indígenas e quilombolas. Durante as assembleias, foram discutidos os detalhamentos da lei de apoio aos artistas, explicado, ainda, a importância de elaboração e apresentação de projetos para concorrerem aos editais.
A última reunião foi realizada pelo segmento de Teatro e Circo na noite de terça-feira, 6/12, e o conselheiro representante, Francis Madson, afirmou que elas são fundamentais para garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais), processos curatoriais e contrapartidas. “Além disso, a sociedade participa de forma democrática na implementação da Lei na cidade, e reafirma o compromisso do Conselho”, conclui.
Os presentes tiraram dúvidas, sugeriram ideias e saíram motivados a inscrevem seus projetos. Também foram feitas 25 sugestões e tiradas dúvidas pela internet em “link” de formulário disponibilizado no site do Concultura.
