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Prefeitura de Manaus e TJ-AM reforçam parceria para promoção da Justiça Restaurativa nas escolas municipais


A Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reforçaram, nesta segunda-feira, 21/7, uma parceria voltada à promoção da “Justiça Restaurativa” nas unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Em reunião na sede do TJ-AM, o secretário da Semed, Júnior Mar, e o presidente do Tribunal, desembargador Gilmar Fernandes, discutiram o fortalecimento das ações conjuntas e o avanço da cultura de paz no ambiente escolar.

Durante o encontro, Júnior Mar conheceu oficialmente o presidente do TJ-AM para o 1º Workshop de Justiça Restaurativa da Semed, previsto para novembro deste ano. O evento será realizado no auditório do Tribunal e será aberto ao público.

A colaboração entre as instituições, que já dura quatro anos, é desenvolvida por meio do Núcleo de Parcerias Institucionais (NUP) da Semed, da Escola Superior da Magistratura, da Escola Judiciária e da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. As ações visam implantar práticas restaurativas como alternativas para a resolução de conflitos escolares, promovendo o respeito mútuo e prevenindo situações de violência.

O titular da Semed destacou o impacto positivo do projeto no ambiente escolar. “Hoje, já temos 40 professores formados em Justiça Restaurativa e aplicando as técnicas nas escolas municipais. Atendemos à orientação do prefeito David Almeida de promover um trabalho integrado, unindo a atuação técnica da educação com a experiência do Tribunal de Justiça, envolvendo a prevenção de conflitos. Nosso objetivo é construir uma rotina escolar mais saudável, evitando que situações de atritos ganhem espaço”, afirmou Júnior Mar.

O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, também reforçou a importância da parceria, principalmente no enfrentamento ao bullying, que é uma das principais causas de violência nas escolas.

“Essa parceria busca antecipar os problemas e resolvê-los ainda no ambiente escolar. O bullying, por exemplo, está na origem de grande parte dos episódios de violência. Por isso, estamos entregando essa ferramenta para que os professores conduzam essa política nas escolas, com o suporte do tribunal. Quem melhor entende a dinâmica com os estudantes são os profissionais da educação”, afirmou o magistrado.

Nos últimos dois anos, cerca de 136 escolas e 700 estudantes já foram diretamente impactados por palestras e outras ações educativas realizadas por meio da parceria. Mais detalhes sobre o workshop serão divulgados nos próximos meses.


Texto – Moara Cabral/ Semed
Foto – Mário Oliveira/ Semed

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