A Prefeitura de Manaus apresentou, nesta quinta-feira, 16/3, o novo formato da Ouvidoria-Geral do Município, com foco na maior participação colaborativa do cidadão. O evento foi realizado no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, localizado na sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste da capital.
A reestruturação da Ouvidoria-Geral do Município busca disponibilizar a gestão pública uma espécie de ‘raio-x’ das secretarias municipais ouvindo diretamente as demandas populares. Presente no evento, o vice-prefeito, Marcos Rotta, destacou que o novo formato modernizado vai permitir a maior participação do cidadão e transparência dos serviços públicos.
“O poder público precisa ter consciência que estamos na era da tecnologia, da informação, das redes sociais, e precisamos abrir cada vez mais os canais de diálogo com a sociedade. É ouvindo as pessoas que vamos ter os anseios populares traduzidos em ações e em programas e projetos, e não existe uma forma mais ágil de saber como o cidadão está passando do que ele próprio fazer o seu relato. O prefeito tem se preocupado muito com essa questão e ele quer ter um ‘raio-x’ diário de como andam as secretarias, por meio desse papel importante que exerce a ouvidoria do município, que agora está reestruturada”, disse Rotta.
Esse novo momento do órgão traz novidades como o Sistema Municipal de Ouvidoria (Sismouv), que cria Ouvidorias Setoriais em todas as pastas da administração direta e indireta, além da Ouvidoria Itinerante, o Banco de Sugestões, Dúvida Cidadão e Carta de Serviços. O ouvidor municipal, Nonato Oliveira, reforçou que a gestão está disponibilizando todos os canais de acesso para dar respostas céleres.
“A gestão do prefeito David Almeida se aparelha no papel de Ouvidoria para oferecer a população todos os acessos de participação na gestão naquilo que precisa ser reclamado, elogiado, criticado e denunciado, e a gestão está pronta e estruturada para receber a participação do cidadão. Assim, a gestão pode se corrigir, se aprimorar e se ajustar para aquilo que ela se determina, que é oferecer o melhor em termos de serviços públicos”, destacou Oliveira.
A implantação do Sistema Municipal de Ouvidoria faz parte da ação que incorporou a Ouvidoria-Geral na estrutura da Controladoria-Geral do Município (CGM). O controlador-geral, Arnaldo Flores explicou que a integração dos órgãos atendeu a determinação desta gestão e pontuou sua importância para agregar valor à gestão pública.
“Existe uma Lei Federal 13.460 de 2017, que só foi regulamentada no nosso município na gestão do prefeito David Almeida, dando as condições necessárias e operacionais para que a Ouvidoria atue de forma específica atendendo às demandas do cidadão. Nesse sentido, ela vem sendo fortalecida e pode exercer o seu fundamental papel”, afirmou Flores.
Para os participantes do evento, que também marca a celebração do Dia Nacional do Ouvidor, a reestruturação da Ouvidoria-Geral do Município é um momento histórico para a cidade de Manaus. O ouvidor-adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Luiz Guilherme Morais, elogiou a iniciativa inédita de promover a integração das secretarias.
“Com essa integração vamos conseguir atender mais rápido e de forma eficiente as demandas que o cidadão nos passa. Por vezes chega em nossa secretaria demandas relacionadas à água, esgoto, serviços públicos e antes precisaria fazer um ofício e fazer todo um sistema burocrático e com o novo sistema isso fica tudo mais dinâmico e mais rápido, então é uma melhoria para a população”, declarou Morais.
Também estavam presentes na cerimônia: o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, David Alves de Melo Júnior; o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Kon Tsih Wang; subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado do Amazonas, Albefredo Melo de Souza Júnior; o ouvidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Fernando Luiz Simões da Silva; a coordenadora da Rede de Ouvidoria do Amazonas, Fabiana Seabra.
Ainda durante a evento foram nomeados e diplomados os novos ouvidores dos órgãos públicos a nível municipal, estadual e federal.
