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Prazo para enviar propostas para o edital de seleção de rádios comunitárias acaba em um mês

Entidades devem enviar propostas até 16 de fevereiro de 2024

(Foto: Zach Stencil/MCom)

Os interessados em Participar de edital para executar serviços de radiodifusão comunitária (RADCOM), sem fins lucrativos, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita têm até o dia 16 de fevereiro para enviar suas propostas. A Seleção contempla 562 municípios das regiões Norte e Nordeste. O Ministério das Comunicações (MCom) lançou um guia para auxiliar os interessados.
 

“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
 

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.
 

LEIA MAIS: Tudo o que você precisa saber sobre o edital para a seleção de rádios comunitárias
 

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.

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