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Meio Ambiente

Órgãos estaduais e federais discutem novas ações contra desmatamento e queimadas 

O Governo do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (25/01), o Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá. A força-tarefa do estado ocorre desde 2019, voltada ao combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. O evento tem o objetivo de avaliar resultados e estruturar novas frentes de trabalho contra crimes ambientais, em especial, no sul do Amazonas. 

O encontro reuniu representantes e servidores dos órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, de Segurança Pública, além de instituições federais, para discutir melhorias para a operação e integrar o planejamento das estratégias de atuação para a Tamoiotatá 4, prevista para ter início em março deste ano.

Ao longo do dia, os órgãos que compõem a força-tarefa realizaram diferentes painéis. Pela manhã, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou um diagnóstico das queimadas e do desmatamento ilegal em 2023. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destacou a redução de 65% nos alertas de desmatamento no Amazonas, com redução de 68,9% apenas nos nove municípios prioritários ao Sul do Amazonas. Nos focos de calor, a queda foi de 7,6% no ano passado.

“Esse evento congrega todas as entidades que participaram da operação, para que a gente possa fazer uma avaliação da efetividade da execução dos recursos e como a gente pode melhorar para 2024. Lembrando que agora a operação inicia em março, já prevendo a primeira fase, que é o combate ao desmatamento ilegal, já se preparando para o que a gente espera, que é um cenário crítico ainda para a próxima estiagem, para o combate às queimadas”, afirmou.

Durante a apresentação, o secretário destacou as iniciativas realizadas pelo Governo do Amazonas para alcançar os resultados obtidos, como a publicação do decreto emergencial, que priorizou investimentos na área, a remuneração de brigadistas para municípios prioritários, bem como o reforço na estrutura de brigadas municipais, com 943 equipamentos entregues, além de kits doados pelo Prevfogo e o reforço de efetivo do grupamento federal, após articulação junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), coronel Almir Cavalcante, ressaltou a importância do Workshop como espaço de troca e, também, de definição das estratégias e soluções que vão conduzir a atuação do Governo do Amazonas neste ano.

“A integração dentro da Seagi, a gente chama esses órgãos, a gente reúne, nós fazemos o planejamento, cada um discute o seu problema e a gente chega a uma conclusão, a uma forma de combater esses crimes ambientais de uma forma bem mais eficiente”, pontuou.

Balanço de ações

Durante o encontro, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou os principais resultados da Operação Tamoiotatá 3, ocorrida ao longo de 2023. Segundo o órgão, foram lavrados 275 autos de infração, com mais de R$ 204,8 milhões em multas aplicadas.

Além disso, 505 termos de embargo e 69 termos de apreensão foram lavrados, bem como 11 empreendimentos madeireiros e 37.091,71 hectares de área foram embargados. Ao todo, foram 40.490,69 quilômetros percorridos pelas equipes e um total de 525 polígonos de desmatamento fiscalizados.

“Nos últimos anos, o Ipaam tem incrementado novas tecnologias de geoprocessamento para identificação dessas áreas onde estão ocorrendo crimes ambientais. Isso tem ajudado muito os técnicos a chegar em campo, a gente não fica procurando onde está o local. Hoje, as imagens de satélite de alta resolução conseguem indicar para nós onde estão os crimes ambientais e onde é necessário deslocar as equipes para conter esse avanço”, disse o analista ambiental da gerência de fiscalização Ipaam, Hermógenes Rabelo.

Ações 2024

Atualmente, a Operação Tamoiotatá atende presencialmente seis municípios: Humaitá, Apuí, Canutama, Novo Aripuanã, Lábrea e Manicoré. Em 2024, a expectativa é implementar uma nova base operacional em Boca do Acre, para expandir a presença do Estado nos municípios a sudoeste do Amazonas. 

Por meio da Seagi, o estado deve avançar na implementação da Escrituração de Normas Gerais de Ação (BGA), para melhor orientar os participantes em cada fase da operação. Pretende-se ainda otimizar ferramentas de fiscalização, com internet via satélite, aeronaves, embarcações e mais salas de suporte logístico, além de agregar mais órgãos envolvidos na agenda ambiental. 

Por meio da Sema, o Governo do Amazonas vai garantir a continuidade da remuneração de brigadistas municipais. O trabalho também será reforçado pelo plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), previsto para ser totalmente implantado até o primeiro semestre de 2024. Inicialmente, o grupamento atenderá 21 municípios que, atualmente, representam 92% dos registros de focos de calor no estado.

O projeto, coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), prevê aporte de R$ 23,7 milhões para aquisição de veículos e equipamentos para estruturação de unidades operacionais. O valor será destinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Soma-se às ações da Tamoiotatá 4 um projeto do Corpo de Bombeiros, apoiado pela Sema e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), para aquisição de equipamentos especializados no combate a queimadas em áreas de floresta. A iniciativa foi submetida ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para captação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia.

O Estado também vai passar a contar com mais tecnologia nas ações deste ano. Para tanto, a Sema firmou uma parceria com a embaixada da Coreia do Sul, que ofereceu mais de R$ 2,3 milhões em equipamentos para modernizar as salas de situação da Secretaria e da Defesa Civil, além dos Centros Multifuncionais de Apuí, Humaitá e Boca do Acre.

Operação integrada

A Tamoiotatá é a maior força-tarefa integrada já realizada pelo Governo do Estado, na repressão de crimes ambientais. A ação é composta por integrantes da Sema, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), da Seagi, do Ipaam e da Casa Militar. 

Também participam o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Defesa Civil do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Em 2023, outros órgãos passaram a somar diretamente nas operações: a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-Norte) e a Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai). 

Fotos: Mauro Neto/Secom

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