As obras da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara já estão com 45% dos trabalhos executados, entre eles, a fundação, posicionamento dos contêineres, pintura antiferrugem, estrutura da cobertura, como telhamento, contra-piso e o piso dos contêineres.
A inauguração das novas instalações está prevista para o final do primeiro semestre de 2023. A expectativa é que as atividades da Defensoria, no Polo do Médio Amazonas, ganhem mais agilidade e também proporcionem aos assistidos maior conforto durante os atendimentos.
“A Defensoria tem aumentado o número de atendimentos em todo o estado e isso requer ampliação da sua estrutura física e capacidade administrativa, para trazer mais tranquilidade na dinâmica do atendimento que é realizado. A construção de novas unidades, especialmente nos nossos interiores, tem como fim levar mais dignidade e cidadania a essas populações”, afirma o defensor público geral, Ricardo Paiva.
Números
Desde a inauguração, em março de 2018, o Polo do Médio Amazonas já contabilizou mais de 77 mil atendimentos na sede, em Itacoatiara, e também nos municípios vizinhos – Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
Com aproximadamente 102 mil habitantes, Itacoatiara é a terceira capital mais populosa do Amazonas e a Defensoria, por sua vez, recebe uma alta demanda, tanto da sede do município quanto do entorno.
Cerca de 70% da procura por atendimento são para tratar de questões relacionadas à área de família e registro público, mas também são atendidas solicitações sobre direito do consumidor, fundiário, posse e propriedade, além de reclamações contra a fornecedora de energia elétrica local.
“A nova unidade vai proporcionar mais comodidade, especialmente para pessoas com deficiência e aquelas com dificuldade de mobilidade”, afirmou a coordenadora do polo, defensora Bruna Farias.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
