A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil Seção Amazonas (CNB-AM), promoverá um workshop de prática extrajudicial sobre adjudicação compulsória e planejamento sucessório. O evento será realizado nos dias 19 de maio, das 18h às 22h, e 20 de maio, das 9h às 13h, no auditório da ESA, localizado na Rua São Benedito, n °22, bairro Adrianópolis.
O workshop é voltado para advogados, notários, registradores de imóveis, escreventes e estudantes, sendo realizado de forma híbrida, onde os participantes poderão acompanhar tanto de forma presencial na sede da ESA, quanto via plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, por meio do link https://bit.ly/3LQaeQj, para forma presencial, e o link https://bit.ly/3LMJMqP, se for acompanhar de forma virtual. Os valores dos investimentos são de R$ 90,00 para público geral, R$ 70,00 para estudantes e R$ 80,00 para associados CNB-AM.
De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o evento tem o objetivo de aprimorar conhecimento na área extrajudicial e é uma oportunidade incrível para os advogados amazonenses.
“O evento oferecerá aos profissionais da advocacia uma oportunidade única de aprimorar seus conhecimentos e habilidades nessas áreas específicas, ou seja, o workshop é uma valiosa oportunidade de aprendizado e desenvolvimento profissional. Estamos ansiosos para receber os advogados interessados, pois acreditamos que o compartilhamento de experiências e o aperfeiçoamento técnico são fundamentais para fortalecer a advocacia no nosso estado”, disse Jean.
O tabelião e presidente do CNB-AM, Marcelo Lima Filho, falou sobre como o evento é importante para oportunizar a advogados e profissionais dos cartórios.
“Esta oficina foi pensada para oportunizar a advogados e profissionais dos cartórios a capacitação quanto a aspectos práticos do novo instituto da adjudicação compulsória extrajudicial, da usucapião extrajudicial, planejamento sucessório, tributação em inventários e também no uso da Plataforma e-notariado. A iniciativa é fruto de uma parceria institucional entre advogados e tabeliães, que certamente estarão aptos a melhor assistir aos seus clientes. Por isso, espero que ações como esta possam se repetir com a ESA”, explica Marcelo.
O workshop será ministrado pela advogada, professora e pesquisadora do Rio Grande do Sul, Carolina Edith Mosmann.
Sobre o tema
A adjudicação compulsória é uma medida legal que permite que um imóvel seja transferido a quem comprovadamente o tenha adquirido, mas não o tenha recebido por motivos alheios à sua vontade. Já o planejamento sucessório é uma técnica jurídica utilizada para antecipar a administração e distribuição dos bens de uma pessoa após a sua morte, evitando conflitos entre os herdeiros.
