Os deputados estaduais são responsáveis por fiscalizar a atuação dos governadores e apresentar projetos de lei, resoluções, decretos e propostas de emenda às Constituições Estaduais. Mas não é bem isso que tem acontecido nos últimos meses, um exemplo são as inúmeras brigas viralizadas nas redes sociais entre os deputados durante as reuniões no plenário e os gastos excessivos do “Cotão”.
A cota é um recurso disponibilizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), para que os mesmos possam custear despesas relacionadas ao seu trabalho. Despesas essas, que tem chamado atenção da mídia e da população em geral pela quantidade de dinheiro público gastos mensalmente para a assistência dos deputados.
O benefício neste ano passou a ser no valor de R $49.849,65. O recurso, até o ano passado, era de R$ 44.114,74 mensal, o que significa um aumento de 13%. O deputado estadual do Partido Social Cristão (PSC), Francisco do Nascimento Gomes, o Dr. Gomes, é o segundo parlamentar que mais gastou o valor no primeiro trimestre de 2023, o valor total chega a R$ 140.469,40.
No mês de março, por exemplo, os gastos do deputado foram de R$53.551,20, ultrapassando o valor máximo do benefício. Entre os gastos estão informativos de atividades parlamentares, folders e banners que chegam a exorbitantes 18 mil reais.
Você cidadão leitor, da capital ou do interior do estado, já chegou a receber algum panfleto, ou algum outro meio de comunicação que não seja as redes sociais do próprio deputado, algum informativo sobre as “atividades parlamentares ou divulgação de projetos”, do deputado?
São quase 54 mil reais, só no mês de março, do dinheiro do cidadão amazonense, que somado aos outros deputados chegam ao montante de R$ 2.929.399,11. Que poderiam abastecer as farmácias de um hospital, comprar maquinários novos de ressonância magnética, ou até mesmo na melhoria do transporte público estadual.
O que dizem os especialistas?
Para o especialista Liege Albuquerque os altos salários recebidos pelos parlamentares, se comparados ao salário mínimo e horas trabalhadas diariamente, já causam por si só críticas. Ele ressalta ainda que em todos os estados essa reclamação ocorre quando se trata de fiscalização do benefício.
“As críticas acabam ocorrendo pelo salário de um parlamentar ser bem maior que a média do brasileiro, e as pessoas acabam fazendo essa analogia, que não se difere de nenhum outro parlamentar. Em todos os Estados as cotas são criticadas pela população. Mas especialmente a cota para contratar staff é fundamental e deveria ser fiscalizada para evitar “rachadinha”. Políticos devem entender a importância de contratarem staff especializado”, diz Albuquerque.
E finaliza falando da importância da fiscalização não só da população, mas também da imprensa.
“A imprensa precisa fiscalizar, cobrar. Como funcionários públicos, os deputados têm o dever da transparência. Qualquer cota deve ser fiscalizada. O que o Brasil peca é na falta de transparência de como empregam as cotas, dando espaço para as rachadinhas da vida”, concluiu o especialista.
No portal transparência da Aleam você pode acompanhar os gastos mensais dos parlamentares, e checar com quem, como, onde e qual valor está sendo investido o dinheiro público. O portal Amazônia Press entrou em contato com a assessoria do Deputado Dr. Gomes, questionando sobre o critério utilizado pelo deputado para escolher as despesas que são custeadas pela cota parlamentar; O que o deputado pensa sobre a possibilidade de revisão dos gastos realizados com a cota parlamentar, considerando a atual situação financeira do estado; O que o deputado tem a dizer sobre a pressão da opinião pública em relação aos gastos realizados com a cota parlamentar. Porém, até a conclusão desta matéria não obtivemos respostas, a redação se colocou à disposição do deputado para esclarecimentos.
Foto: Divulgação
O Deputado estadual Dr. Gomes, é o segundo deputado que mais gastou o “cotão” – AmazoniaPress
