Ação reforça parceria com órgãos fiscalizadores, mencionando a gravidade do transporte de entorpecentes
Visando resguardar pessoas vítimas do tráfico de drogas e proteger a coletividade por meio do cumprimento da lei, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em parceria com o Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal do Amazonas (NPAER), realizou, na tarde desta quarta-feira (21/08), a instalação de banners e painéis no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Esta ação faz parte de uma nova etapa do projeto “Não Seja Mula”.
O objetivo do projeto é conscientizar as pessoas sobre o transporte de entorpecentes dentro do próprio corpo, desencorajando a prática e alertando sobre os riscos à saúde envolvidos. Além disso, a ação destaca a tipificação desse ato como crime de tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06.
Segundo a promotora de Justiça Yara Marinho, idealizadora do projeto, o trabalho desenvolvido possui enorme importância social. “O nosso trabalho, em conjunto aos órgãos parceiros, contribuem na segurança da aviação civil, marcando a presença do Estado na prevenção e combate às drogas e demais crimes aeroportuários”, comentou.
Os materiais informativos foram instalados em locais considerados estratégicos com grande fluxo diário de pessoas no aeroporto, como o posto de expedição de passaportes da Polícia Federal, postos de check-in, salas e portões de embarque.
De acordo com o estudo sobre vítimas de tráfico de pessoas exploradas pelo transporte de drogas, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2022, a maioria das mulas sentenciadas e julgadas são mulheres com idade média de 18 a 36 anos, as quais alegam enfrentar a extrema dificuldade financeira e ainda receber propostas de trabalho no local de destino.
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