O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira, 23/2, que o esforço integrado do Governo Federal para auxílio aos municípios do litoral norte paulista pode chegar a um total de R＄ 120 milhões em recursos. O cálculo envolve as diferentes ações de assistência humanitária já realizadas e os planos de trabalho que estão sendo preparados pelos municípios para reconstrução das estruturas danificadas.
“Temos já basicamente mensurado, da parte do Governo Federal, entre tudo o que já foi empregado até agora, em torno de R＄ 60 milhões, aí envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios”, disse Góes.
Adicionalmente, existem os planos de trabalho voltados para liberação de recursos da Defesa Civil que estão em fase de formulação pelos municípios. São projetos que descrevem as necessidades de ajuda humanitária e os valores estimados para recuperação de infraestrutura e reconstrução das áreas danificadas. Um deles, no valor de R＄ 7 milhões, já foi liberado.
“A própria Defesa Civil, pelo que conhece do tamanho do desastre, mesmo ainda não tendo sido mensurado tudo, a partir do que irá receber de planos de ajuda humanitária, de planos de restabelecimento e de planos de reconstrução, a gente está se preparando para ir a R＄ 50 milhões ou R＄ 60 milhões para Defesa Civil”, completou Waldez Góes.
O ministro concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta a bordo do navio aeródromo Atlântico, que aportou na orla de São Sebastião (SP). Maior embarcação da Marinha do Brasil, o navio conta com quase mil profissionais marinheiros, dos quais 150 vão poder ajudar nas buscas de pessoas em condição de isolamento e no atendimento em saúde.
Equipado com seis helicópteros, três embarcações de desembarque de viaturas e pessoal e lanchas de transporte de pessoal, o navio conta ainda com um hospital de campanha para até 200 leitos e especialistas em ortopedia, cirurgia geral, anestesia, clínica geral, farmácia, odontologia e auxiliares de laboratório.
“Estamos entregando toda essa capacidade às autoridades locais. Essa estrutura pode ser empregada de acordo com a necessidade do município”, afirmou Waldez Góes, que na coletiva foi acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
“É importante ressaltar que todos esses equipamentos podem ficar aqui ou em terra. Esse hospital de campanha e os profissionais da área médica podem se deslocar para lugares onde forem mais necessários”, explicou Márcio França.
HABITAÇÃO — O ministro Waldez Góesrelatou, ainda, que o Governo Federal agendou reuniões com autoridades dos seis municípios que tiveram o estado de calamidade oficializado no litoral norte de São Paulo (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba). Uma das prioridades é discutir o tema das reconstruções de habitações para pessoas em condição de vulnerabilidade que perderam todos os pertences em função das fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana.
Segundo o ministro do MIDR, as ações podem envolver tanto recursos da Defesa Civil para essa rubrica quanto iniciativas voltadas para o Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sob gestão do Ministério das Cidades.
“Estamos defendendo duas frentes. Uma com a prefeitura, para reconstruir as casas dos que perderam 100% do que tinham. Podemos utilizar alguns dos planos da prefeitura com recursos da Defesa Civil para isso, dentro de uma situação de calamidade homologada, e rapidamente entrar em fase de construção”, explicou Góes.
Em outra frente, segundo o ministro, é importante que o município identifique terrenos apropriados para a construção de moradias populares, para que aí seja possível estabelecer parcerias via Minha Casa, Minha Vida. Segundo o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o município já tem mapeadas três áreas em fase final de estudos de viabilidade, que juntas somariam mais de 580 unidades habitacionais.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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