O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou evento nesta quarta (19) para anunciar a liberação da recomposição orçamentária de universidades e institutos federais. O governo já havia anunciado o aumento dos recursos das federais durante a transição, mas somente agora o dinheiro chega na ponta.
As federais sofreram cortes em seus recursos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), mas a situação se intensificou sob Jair Bolsonaro (PL).
A retomada dos níveis orçamentários das federais era uma promessa de Lula. O ato representa um incremento de R$ 2,44 bilhões para institutos e universidades, o que vai permitir arcar com gastos de custeio e também de investimentos.
Esse aumento representa uma recomposição dos cerca de 30% dos recursos das federais reduzidos desde 2019. O ato busca igualar o orçamento ao nível daquele ano, na pré-pandemia, nos valores discricionários -ou seja, de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
Segundo o governo, 70% do total (R$ 1,7 bilhão) serão disponibilizados para recomposição direta nas universidades e institutos: cerca de R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para os institutos.
O restante (cerca de R$ 730 milhões) é para atender, segundo o MEC (Ministério da Educação), obras e outras ações que foram deixadas com despesas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.
O anúncio foi realizado em evento no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de reitores e estudantes.
No evento, Camilo ressaltou ações do governo na área da educação, como aumento dos recursos para merenda. Ele também reforçou que é a segunda vez em menos de quatro meses que os reitores são recebidos pelo presidente no Planalto -algo que nunca ocorreu sob Bolsonaro.
“Esse é o melhor patrimônio que o país pode ter, investir em educação do seu povo”, disse o ministro.
“Isso é parte da recomposição do orçamento discricionário e parte para obras e ações importantes para nosso professores e estudantes.”
Lula voltou a afirmar que, diferentemente de outros governantes, não teme receber reitores para ouvir demandas.
“Em se tratando de infraestrutura, os R$ 23 bilhões que vocês colocaram na PEC [Proposta de Emenda à Constituição da transição] pra gente fazer investimento em infraestrutura é mais do que os quatro anos do governo anterior”, disse.
“A universidade é para ajudar os problemas sociais. Como a gente vai criar emprego novos em mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição.”
