Um homem do Paraná foi condenado pelo crime de injúria racial por publicar um anúncio de venda de um escravo na internet. Na Justiça ele alegou que tudo não passava de “uma brincadeira”, argumento que não foi acolhido pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A condenação determinou a prestação de 365 horas de serviços comunitários.
A oferta de venda ocorreu nas redes sociais do réu, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). O anúncio direcionava para uma página de um site especializado em vendas online:
“Negro Africano Legítimo. Único Dono. Bom Estado de Saúde. Serviços. Animais. Transporte. Alguém precisa de ummm… UM ESCRAVO. Baratinhoo. Único Dono (sic)”, dizia a postagem.
O réu e a vítima se conheciam por meio de um grupo de jovens da igreja, segundo o Ministério Público.
O caso ocorreu em 2021 e começou a ser julgado em março daquele ano. Na primeira instância, o réu foi condenado por injúria racial com uma pena de um ano de reclusão.
A defesa recorreu e agora, ao ser julgado pelo TRF4 – segunda instância do caso – a pena de prisão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade.
A defesa do réu chegou a pedir também a anulação da sentença e absolvição do crime de injúria racial, que foi mantida pelo tribunal.
*Com informações do O Tempo*.
