Apresentando alta de 68% nas fiscalizações urbanas relacionadas à Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 114 ações fiscais na capital no mês de março deste ano. No ano anterior foram 68 notificações no mesmo período. No acumulado do trimestre foram feitas 407 ações fiscais, uma alta de 72% contra as 238 de 2023.
As ações fiscais são da Divisão de Controle, divididas em Gerência de Postura (GFP) e Gerência de Fiscalização de Obra (GFO). De janeiro de 2021 a março de 2024, a gerência soma 4.824 ações e as fiscalizações na GFO totalizam 8.552 ocorrências. Somando as gerências, o Implurb já fez mais de 13,3 mil ações fiscais.
“A população é um grande canal de apoio ao nosso trabalho, servindo de fiscal de irregularidades, estando nas ruas, sendo parte fundamental no processo de combate às ilegalidades e obras sem licença que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
As fiscalizações envolvem, desde a obstrução de logradouro, construção em calçadas públicas, obras irregulares e sem licença, terrenos abandonados e baldios, depredação de logradouro, ausência de Habite-se, entre outras.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, no (92) 3673-9305, e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, no disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Divisão de Controle (Dicon), por meio de denúncias formalizadas, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões noturnos e nos finais de semana para integrar operações.
Foto – Divulgação / Semcom e Implurb
