Djalma Coelho conheceu o funcionamento do mecanismo, iniciativa da DPE-AM que resolve 80% das demandas sem a necessidade de judicialização
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (1º), a visita do secretário municipal de Saúde da capital (Semsa), Djalma Coelho, para conhecer o funcionamento da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). O secretário estava acompanhado do presidente do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Amazonas (Natjus-Semsa), Daniel Magalhães, e foi recebido pelo defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa.
“Eles contribuíram para a formação da câmara, que já demonstrou que realmente tem sido uma prática exitosa. Com a Semsa, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde, temos conseguido resolver demandas de acesso à saúde sem a necessidade de judicializar”, observou o coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, onde a CRELS fica instalada.
O defensor explicou que a visita foi de conhecimento da dinâmica da CRELS. “Aproveitamos para conversar sobre alguns assuntos, inclusive juntamente com os demais técnicos da câmara. O secretário ainda não conhecia a nossa estrutura e ficou bastante surpreso ao ver o tamanho que a Defensoria da Saúde conseguiu atingir”, observou.
“Eu fiquei impressionado um pouco com toda a infraestrutura, com o quadro de pessoas, com os setores”, disse Djalma Coelho ao fim da visita ao Nudesa. “A câmara tem um papel social muito grande. Essa parceria com o serviço público da saúde tanto do município quanto do Estado, evitando uma judicialização, tentando fazer a resolução da denúncia, da queixa, forma administrativa, dá celeridade ao cidadão”, destacou.
O secretário ressaltou que é necessário o poder público estreitar a comunicação para a melhoria dos serviços. “E a câmara é essa instituição que aproxima a gestão da saúde com a Defensoria Pública. Com essa aproximação, quem sai ganhando é o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, acrescentou.
O coordenador do Nudesa destacou a importância das parcerias que resultam na melhoria do serviço público. “Entendo que esse é um momento muito importante, em que as parcerias estão se firmando, as Defensorias junto com o Estado, juntamente com o Município, de forma a possibilitar acesso à nossa população, de forma a permitir que aquelas demandas de acesso à saúde sejam resolvidas de forma mais simples, o mais fácil o possível para a população”, completou.
Visita à câmara do Rio de Janeiro
Ainda neste mês, uma comitiva de Manaus formada por representantes do Estado, do Município e da Defensoria Pública fará uma visita à Câmara de Resolução de Litígios da Saúde instalada no Rio de Janeiro e que serviu de inspiração para o trabalho encabeçado pelo Nudesa.
“A câmara do Rio tem uma fórmula muito parecida com a nossa. A ideia é que a gente consiga conhecer o fluxo de lá e trazer práticas que possam ser úteis aqui para o Amazonas. O secretário sinalizou positivamente e devemos essa visita ainda esse mês, juntamente com a secretária Nayara de Oliveira Maksoud, da SES-AM. Vai ser uma experiência importante para que possamos ampliar os serviços disponibilizados pela CRELS”, explicou Arlindo Gonçalves.
Sobre a CRELS
Inspirada em um modelo pioneiro criado pela DPE do Rio de Janeiro, a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (CRELS) é fruto de um termo de cooperação firmado entre a DPE-AM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, por meio de suas secretarias de Saúde e procuradorias gerais, em setembro do ano passado.
A câmara funciona no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da DPE-AM, localizado na rua Barroso, 267, no Centro de Manaus. Por meio do termo de cooperação, SES-AM e Semsa se comprometeram a ceder técnicos que estão trabalhando na CRELS, dentro do Nudesa.
O órgão tem como objetivo dar solução extrajudicial às demandas da saúde. A atuação dela abrange, hoje, demandas que envolvem consultas, exames, medicamentos e insumos padronizados oferecidos pelos Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, a CRLS resolve mais de 80% sem a necessidade de judicialização.
O Nudesa vem articulando a ampliação da atuação da CRELS para abranger todos os serviços e produtos de saúde, incluindo cirurgias, internações psiquiátricas, tratamento fora do domicílio, entre outros. A ideia é que todas as demandas por serviços e produtos de saúde que cheguem ao Nudesa sejam encaminhadas primeiramente para a câmara, que vai buscar a solução extrajudicial.
Foto: Allan Leão/DPE-AM
