Durante a ação, em parceria com o Cartório de Registro Civil, a população teve acesso à emissão de certidões de nascimento, regularização de registros civis, entre outros serviços
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos à população de Tonantins, distante 861 quilômetros de Manaus, com destaque para a emissão de mais de 100 certidões de nascimento, em parceria com o Cartório de Registro Civil local. A ação itinerante foi realizada no Fórum de Justiça do município.
Durante o mutirão, a Defensoria ofereceu atendimentos jurídicos diversos, incluindo consulta de processos, atendimentos na área criminal, acordos de cumprimento de sentença de alimentos, regularização de união estável, além da emissão de segundas vias de certidões de nascimento.
A presença do cartório no mesmo local do atendimento foi um diferencial importante da ação, pois possibilitou que os assistidos saíssem com seus certificados em mãos, inclusive com revisões feitas na hora, o que permitiu que muitos deles já iniciassem o processo para emissão de novos documentos, como o Registro Geral (RG).
“Nós fizemos as emissões de certidão de nascimento, junto com o cartório, e isso foi muito importante, porque muitas pessoas têm a dificuldade de deslocamento na cidade, que moram em comunidades. Então, quando eles foram para pedir a certidão, o cartório presente junto conosco nessa ação, já estava emitindo na hora, e eles já conseguiram sair com a certidão”, destacou a Defensora Luisa Lana.
De acordo com a defensora, os casos mais comuns de retificação estavam relacionados a erros nos documentos. “Os tipos mais comuns de retificações são de erros materiais, que no Instituto de Identificação estavam barrando a emissão da certidão por conta de material errado. Então, essas retificações foram feitas na hora, pelo cartório”, acrescentou.
Além dos atendimentos, uma equipe da Defensoria Pública se reuniu com lideranças indígenas da etnia Kokama e com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social. A principal demanda apresentada foi a regularização dos registros civis das comunidades indígenas, especialmente no que diz respeito à emissão de certificados e à inclusão da etnia nos documentos.
“Estamos planejando realizar futuramente um mutirão beneficente para comunidade indígena, principalmente pra etnia Kokama que obteve o atendimento da Defensoria presencial”, afirmou a defensora.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM
