Beneficiados serão a população de baixa renda, além de moradores que vivem em áreas de risco
Devem começar a ser construídas ainda este ano, em Manaus, 4,6 mil unidades habitacionais, de acordo com o anúncio do senador Eduardo Braga (MDB). As moradias fazem parte do novo programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Esta semana, em entrevista a uma emissora de rádio local, o senador reafirmou seu compromisso e empenho no Congresso Nacional para a concretização das obras, que deverão minimizar o déficit habitacional da capital do Amazonas, estimado em 119 mil moradias.
O impulsionamento do setor de habitação no Estado direcionado para as camadas com menor poder aquisitivo é similar ao implementando por Braga, quando foi governador do Amazonas, por meio do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “O desejo da casa própria talvez seja um dos sonhos mais acalentos pelo povo brasileiro, em especial no Norte do Brasil. O maior déficit habitacional proporcional está aqui no Norte do país, na nossa região. O presidente Lula quando esteve nas duas outras vezes no governo, criou o projeto Minha Casa, Minha Vida. Quando estivemos no governo com o presidente, naquela altura construímos essas 30 mil casas”, relembrou o senador do Prosamim que, além de entregar moradias, dotou as áreas de infraestrutura adequada como pavimentação das vias, saneamento de esgoto, praças.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus, a capital tem mais de 1,6 mil áreas de risco que concentram 52 mil moradias impróprias. Segundo Braga, a construção das novas habitações deverá começar em breve, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Governo Federal. As moradias serão destinadas a beneficiários da faixa I, famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 e também para moradores de áreas de risco. “Precisamos construir casas e retirar as famílias que estão morando nessas áreas de risco. Então, no novo projeto Minha Casa, Minha Vida tem um programa específico para construção de unidades habitacionais para evitar calamidades. E Manaus foi contemplada com mais mil unidades. Neste ano, a Prefeitura Municipal de Manaus começará a construção de mil unidades habitacionais”, destacou o senador.
Eduardo Braga ponderou que o repovoamento do centro da cidade, em especial das áreas mais antigas, por meio do retrofit (processo de modernização de equipamentos ultrapassados), é uma alternativa mais econômica para suprir a demanda por moradias em áreas com infraestrutura consolidada com escolas e centros de saúde. “Falei com o prefeito David (Almeida). Conversei, inclusive, neste final de semana com o secretário Jesus (Alves) para que a gente possa, aqui no centro da cidade, pegar esses prédios abandonados e fazer um retrofit. Na Reforma Tributária, demos um programa de benefício fiscal para a recuperação dos centros históricos urbanos pra que a gente possa restabelecer uma política urbana que recupere os centros históricos das cidades brasileiras”, explicou.
Portos revitalizados
Apesar de Manaus ser uma cidade cujo maior modal é o aquaviário, porque o vasto território é cortado por inúmeros rios e igarapés, os portos da cidade não oferecem condições ideais de embarque e desembarque. Eduardo Braga destacou que essa situação deverá ser revertida a partir da inclusão dessas áreas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que disporá de R$ 54 bilhões neste ano para a realização das obras em todo o país.
“Um milhão de amazonenses todos os anos passam por Manaus e não tem onde embarcar e desembarcar com dignidade na cidade. E quando chega uma pessoa doente do interior do estado em Manaus, e vem muito porque ainda dependemos das áreas de alta e média complexidade, dependemos mais ainda de Manaus. Esses doentes chegam aqui no beiradão e não têm onde desembarcar com a menor condição humanitária. Conversamos com o presidente Lula e conseguimos colocar no PAC a construção de um novo porto na Manaus Moderna para atendimento de passageiros e cargas”, enfatizou Eduardo Braga.
O porto do Rodoway, que afundou parcialmente a cerca de um ano e meio, e até hoje não foi recuperado, funciona com restrições e também será revitalizado, dinamizando o turismo da capital. “Estamos sem uma política do estado para resgatar um roteiro de turismo importantíssimo para a nossa cidade. Esses navios de cruzeiro que chegam do exterior aqui em Manaus, na hora do desembarque neste Rodoway é triste. Eu e o senador Omar (Aziz) tivemos uma conversa com o presidente Lula, que ficou sensibilizado e determinou que o porto fosse colocado no PAC“, afirmou Braga.
O porto do São Raimundo – antes muito utilizado para a travessia de barcos e balsas até a cidade de Iranduba, ficando abandonado com a inauguração da ponte Jornalista Phelippe Daou em 2011 –, será restruturado com foco no turismo. “Estamos procurando fazer um porto para turistas, voltado, principalmente, ao turismo de pesca. Hoje, essas embarcações tipo Zaltana, Rio Negro Queen e outros tantos barcos que fazem esse turismo de pesca em Manaus, não tem onde fazer o embarque e desembarque desse turista com segurança, com conforto. Essa é uma atividade econômica crescente e que precisa ser olhada cada vez com mais atenção pelo Poder Público do estado do Amazonas”, defendeu Braga.
