Documento foi assinado nesta terça-feira (17) pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo presidente da CMM, vereador Caio André; novo núcleo começa a atender em fevereiro de 2025
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, nesta terça-feira (17), um convênio com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a instalação de um núcleo de atendimento da DPE-AM no prédio da Casa Legislativa, localizado no bairro Santo Antônio, Zona Oeste da capital.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o presidente da CMM, vereador Caio André, assinaram o documento. Também participaram da reunião, o diretor-geral da DPE-AM, Antonio Cavalcante, que será o responsável pelo novo núcleo, o vereador Lissandro Breval e o vereador eleito Rodrigo Sá.
Durante a visita à CMM, os defensores Rafael Barbosa e Antonio Cavalcante conheceram as instalações onde vai funcionar o núcleo, espaço que conta com antessala, sala reservada e área para guichês de atendimento ao público.
Rafael Barbosa disse que o novo núcleo terá uma localização estratégica e que o convênio é uma parceira de visão “porque une uma instituição que é vocacionada para atender a pessoa carente com a Casa que recebe os clamores da população”.
“Nós costumamos ver os vereadores nos bairros, indo até a população mais carente. A Câmara pode enfrentar os problemas com soluções legislativas, mas ainda tem aquele indivíduo que precisa de um olhar, um espaço dentro do Poder Judiciário para atender sua demanda específica e a Defensoria Pública está aqui para isso. Mas, além de propor as demandas que se fizerem necessárias para atender a população, também queremos colaborar com a Casa para pensar políticas públicas que possam trazer melhorias para o cidadão amazonense”, destacou Barbosa.
“Tenho certeza que essa parceria vai ser boa para a Câmara Municipal, para os vereadores, mas, acima de tudo, vai ser muito boa para a população. Nós reconhecemos que essa gestão percebe quantos frutos a população pode receber com essa parceria”, acrescentou.
O presidente da CMM disse que o objetivo da parceria “é proporcionar à população na cidade de Manaus aqui, dentro da casa do povo, um espaço onde nós podemos prestar uma assistência jurídica de qualidade deste órgão que faz um papel fundamental na Justiça, que é a Defensoria Pública”.
“Quando o cidadão não tem condições de contratar um advogado para patrocinar suas ações, a Defensoria Pública entra e presta esse serviço. Ter esse núcleo aqui dentro da casa do povo é emblemático. Eu fico feliz de deixar a presidência com esse legado para a população, graças à parceria com a Defensoria, capitaneada Defensor Geral Rafael Barbosa. Fico muito feliz de poder dar essa contribuição para a nossa cidade”, complementou Caio André.
As tratativas para a instalação do núcleo iniciaram em agosto deste ano, quando o Defensor Público Geral esteve reunido com o presidente da CMM discutindo os detalhes da parceria.
Serviço
Instalado na antiga área de atendimentos da Comissão de Defesa do Consumidor, o novo núcleo começa a funcionar a partir de fevereiro de 2025, com o retorno das atividades do Parlamento. O horário de funcionamento será de 8h às 14h.
O prédio da CMM fica localizado avenida Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Imagem: Patrick Artiago/DPE-AM
