Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), homenageou a deputada Alessandra Campêlo (Podemos) e a desembargadora Luiza Cristina Nascimento Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o diploma Mulher Cidadã Amazonense, do ano de 2024. A outorga foi entregue nesta quinta-feira (7/3), em Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, que teve outras 27 mulheres reconhecidas com a comenda por sua contribuição para o Estado e a sociedade.
“São mulheres que fazem a diferença em seu dia a dia, nos trabalhos que realizam em suas áreas profissionais. Que se destacam em suas competências, se destacam por serem mulheres guerreiras, que não desistem nunca, arregaçam as mangas e lutam sempre por dias melhores para todos. E que representam milhares de mulheres do nosso Estado que também travam essas batalhas todos os dias”, afirmou o deputado.
Segundo Cidade, a Casa Legislativa abre mais uma vez as portas para reconhecer o protagonismo das mulheres, sua visibilidade e o seu papel na defesa de pautas importantes para todos, no mês em que se convencionou homenageá-las. Mas lembra que o Poder Legislativo tem buscado constantemente a construção de políticas públicas que garantam os direitos das mulheres. “Ao longo do ano e em todos os anos, temos inúmeras iniciativas, especialmente Projetos de Lei, de combate à violência, que ampliem as possibilidades das mulheres no mercado de trabalho e reprimam qualquer tipo de desigualdade”, ressaltou.
O parlamentar também lembrou que a 20ª Legislatura possui a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa, com cinco deputadas, e que um trabalho relevante deste último ano, foi a implantação e o funcionamento efetivo da Procuradoria Especial da Mulher. “A Procuradoria foi uma grande conquista da nossa gestão à frente da presidência, acumulando, em um ano de funcionamento, uma série de resultados positivos diante dos muitos casos de violência sofrida por nossas mulheres, inclusive na política, infelizmente. Quero parabenizar toda a equipe por esse trabalho incansável, que já está fazendo a diferença na luta contra as arbitrariedades, as violações e a violência de gênero”, continuou.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão do Poder Legislativo do Amazonas, instituído por meio da Resolução Legislativa nº 960, de 14 de dezembro de 2022, foi instalada em março do ano passado. De lá para cá, colocou a Assembleia como uma das principais protagonistas da rede de proteção às mulheres no Estado, com a marca de quase cinco mil atendimentos até dezembro de 2023.
O órgão tem a participação efetiva das cinco deputadas estaduais da Casa: Alessandra Campêlo, como procuradora, Mayra Dias (Avante), como procuradora adjunta, e Dra. Mayara (Republicanos), Joana Darc (UB) e Débora Menezes (PL) como membros.
As homenageadas
Natural de Manaus, graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 1983, e pós-graduada em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (2009), Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques iniciou sua carreira na magistratura como titular da Comarca de Lábrea, em 1993, depois assumiu em Urucurituba. Respondeu, ainda, pela Comarca de Itacoatiara e foi promovida para a capital em 1998. Em maio de 2019, assumiu como titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), tendo atuado antes nas Varas Especializadas em Crimes de Trânsito e em Juizado Especial Cível. Foi promovida a desembargadora, em novembro de 2022, e empossada em dezembro do mesmo ano.
Em seu terceiro mandato como deputada estadual, Alessandra Campêlo é natural de Manaus, formada em Jornalismo pela Ufam, pós-graduada em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela UEA e policial civil concursada. Além de procuradora Especial da Mulher é também presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Casa. Tem como pautas prioritárias de seu mandato as que envolvem mulheres, famílias e idosos; assistência social; crianças e adolescentes; esporte, juventude e cultura; apoio aos municípios e segurança.
De fevereiro de 2021 a abril de 2022, foi secretária de Estado de Assistência Social e atuou no combate aos impactos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 na população em situação de vulnerabilidade, colaborou com a criação de programas socioassistenciais que impactaram a vida de milhares de amazonenses, como os auxílios emergenciais da pandemia, enchente e permanente, trabalhou na ampliação do programa social Prato Cheio e na concretização do Programa Dignidade Menstrual.
