Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções pacíficas, entre os dias 3 e 7 de novembro. Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou mais de 12 mil audiências em todo o estado e a instituição atuou com equipes de defensores e servidores em todas as comarcas, tanto na capital quanto no interior.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Família, defensora pública Sarah Lobo, os defensores foram designados para acompanhar as pautas de conciliação e garantir que as partes compreendam as propostas de acordo antes da homologação judicial. Para ela, o papel da instituição é essencial para equilibrar as relações entre as partes, especialmente quando há desigualdade de informação ou ausência de advogado particular.
“A Defensoria atuou para assegurar que os acordos sejam justos e realizados de forma consciente, sempre com atenção aos direitos das pessoas assistidas”, ressaltou a defensora pública.
Além das audiências presenciais, a DPE-AM realizou atendimentos prévios para esclarecer dúvidas, verificar a viabilidade de conciliação e auxiliar na elaboração das minutas de acordo. Esse trabalho preventivo contribuiu para que os acordos formalizados reflitam a vontade das partes, reduzindo conflitos futuros e fortalecendo a pacificação social.
Criada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa que une o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a advocacia em todo o país. Os processos selecionados são aqueles com maior potencial de acordo, o que permite que as partes envolvidas construam juntas soluções para seus conflitos, reduzindo o tempo de tramitação e fortalecendo a cultura do diálogo.
A defensora pública Sarah Lobo pontuou que a mobilização representa um avanço no modelo de Justiça brasileira.
“A conciliação é uma forma mais inteligente e humana de lidar com o conflito. Quando as partes constroem juntas a solução, o resultado é mais satisfatório, porque nasce de um consenso, e não de uma imposição judicial”, explicou.
Casos de família concentram maior número de acordos
As ações de família continuam sendo o foco das conciliações. Em 2024, 46% dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Amazonas foram dessa área, o que reforça a importância da presença dos defensores durante a mobilização. Processos de guarda, pensão alimentícia, divórcio e partilha de bens estão entre os mais frequentes.
De acordo com Sarah Lobo, muitos desses casos são solucionados com o restabelecimento do diálogo entre as partes, especialmente quando há crianças envolvidas.
“O apoio de profissionais da Psicologia e do Serviço Social durante as audiências ajuda a restaurar a comunicação e a encontrar soluções equilibradas, priorizando o bem-estar da família”, destacou.
Além das demandas familiares, outros tipos de processos também são pautados, como partilhas de bens e disputas contratuais. Nessas situações, a Defensoria atua prestando orientação jurídica e promovendo acordos que evitem novas ações judiciais.
Defensoria e a cultura de paz
A Semana Nacional da Conciliação reafirma o papel da Defensoria Pública como instituição essencial à promoção do diálogo e à pacificação social. O trabalho vai além da assistência jurídica e representa a presença do Estado junto à população em momentos de conflito, garantindo informação, orientação e acesso efetivo à Justiça.
Durante o período, a DPE-AM ampliou suas frentes de atuação e mobilizou defensores de diversas áreas, em um esforço institucional que envolve capital e interior. Mesmo diante de limitações orçamentárias e de pessoal, a Defensoria assegura atendimento integral, priorizando a solução consensual como caminho mais rápido e satisfatório para as partes.
“Promover a conciliação é reconhecer que as pessoas são capazes de dialogar e construir soluções adequadas para seus próprios casos. Essa é a essência da cultura de paz que a Defensoria busca fortalecer todos os dias”, afirmou Sarah.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM
