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Defensoria Pública e MPAM articulam lançamento da operação Transição Digital 60+

Reunião de alinhamento da operação aconteceu na Casa da Cidadania do MPAM, na Djalma Batista, e contou com a participação de servidores da Semed, instituição onde será aplicado o projeto-piloto

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizaram, nesta quinta-feira (11/06), uma reunião de alinhamento dos últimos ajustes para o lançamento da operação “Transição Digital 60+”, que terá como projeto-piloto a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed). A parceria entre os dois órgãos atuará no enfrentamento à exclusão digital contra servidores públicos com idade igual ou superior a 60 anos.

Durante a reunião, realizada na sede da Casa da Cidadania do MPAM, os dois órgãos apresentaram aos servidores da Semed as etapas de trabalho da operação e atuaram em conjunto na solicitação de dados e informações que ajudarão a construir melhorias no planejamento.

Para o defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), alguns fatores motivaram a operação, a exemplo de números oficiais produzidos nacionalmente em que resta demonstrado o aumento da digitalização no âmbito da administração pública, indicando de forma reiterada, que a Região Norte apresenta os piores indicadores de conectividade escolar, de disponibilidade de equipamentos e de formação continuada de professores para uso pedagógico de tecnologias.

“Hoje realizamos essa reunião de aproximação entre a Defensoria e o Ministério Público com a Semed, onde apresentamos detalhes do nosso projeto, como ele vai funcionar na prática, e solicitamos informações da secretaria que possam nos ajudar na construção desse trabalho”, destacou.

Como resultado da operação, o defensor ressaltou que aguarda um saldo positivo.

“Esperamos que essa iniciativa promova a inclusão digna e humanizada para esse público de servidores 60+“, concluiu.

Segundo o promotor de Justiça de Direitos Humanaos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Vitor Fonsêca, a parceria entre os dois órgãos públicos permitirá grandes avanços na proteção da pessoa idosa.

“Quando a gente fala em violência contra a pessoa idosa, geralmente as pessoas associam à violência física, mas há a violência invisível, que não deixa marcas, como a exclusão digital. O Ministério Público e a Defensoria estão comprometidos com a melhoria do serviço público para os 60+ e estaremos unindo forças para propor soluções”, ressaltou.

Além da Defensoria e do MPAM, a operação também contará com o apoio da Universidade Federal do Amazonas, por meio do Grupo de Pesquisa “Compliance no Meio Ambiente do Trabalho e Hiperfuncionamento Laboral”.

Impacto da digitalização para os idosos em números

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2025, a população brasileira está envelhecendo e crescendo em um ritmo cada vez menor. Na contramão, o mundo vivencia um período ativo de digitalização, impactando na relação da terceira idade com a tecnologia.

A discriminação se apresenta, principalmente, no ambiente de trabalho e resulta na sensação de incapacidade e exclusão no serviço, além de problemas de saúde, como depressão e transtorno de ansiedade generalizada.

Em um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024, cerca de 69,8% das pessoas idosas no Brasil alegaram ter acesso à internet. No entanto, a mesma pesquisa apontou que essa parcela da população é a que mais sofre com a falta de letramento digital. Do total de 20,5 milhões de pessoas que não usaram internet naquele ano, 52,1% eram pessoas idosas, que disseram não saber utilizar os meios tecnológicos.

Em maio deste ano, o Governo Federal abriu uma consulta pública para a construção de um guia para ampliar a participação da terceira idade nas competências digitais e midiáticas. A proposta partiu do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social.

Como vai funcionar a operação

A operação “Transição Digital 60+” será realizada em etapas. A primeira delas será o levantamento sobre o número de servidores públicos idosos no Amazonas. Depois, os órgãos pretendem mapear possíveis situações de exclusão relacionadas ao uso de ferramentas digitais, por meio de inspeções, denúncias anônimas e reuniões com sindicatos.

Durante o andamento da operação, também está prevista a construção de medidas para enfrentamento do problema e a elaboração de um modelo de atuação que possa ser aplicado futuramente em outros municípios do Estado.

A escolha da Secretaria de Educação do Município (Semed) como projeto-piloto ocorreu devido ao processo acelerado de digitalização da rede municipal de ensino e aos indicativos de que servidores da educação podem estar entre os mais afetados pela falta de capacitação tecnológica.

Texto: Camila Andrade

Fotos: Lucas Silva/DPE-AM

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