Parceria com a Prefeitura garantirá espaço físico e estrutura para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita no município
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deve passar a atender a população do município de Novo Airão em um espaço físico dentro de poucos meses. O compromisso foi firmado em reunião realizada na sede da DPE-AM entre o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, o prefeito da cidade, Otávio Farias, e o Chefe de Gabinete do 2º Subdefensor, Nairo Aguiar.
Durante o encontro, o prefeito se comprometeu a ceder um local para a realização dos atendimentos. O espaço escolhido está situado em um ponto estratégico da cidade, onde também funcionam algumas secretarias municipais que têm contato direto com o público. Além disso, a Prefeitura também disponibilizará um servidor municipal para auxiliar nos atendimentos da Defensoria.
“É de interesse do município, da Prefeitura Municipal, fornecer esse serviço aos seus munícipes. Novo Airão, hoje, tem a certeza de que vai poder contar com os serviços da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com um posto avançado de atendimento. Prestaremos esse serviço em parceria com a Defensoria, disponibilizando estrutura física e recursos, de modo que o airãoense tenha acesso facilitado à assistência jurídica gratuita. Assim, suas garantias serão defendidas por um órgão essencial, que presta um serviço de grande relevância no nosso estado”, destacou o prefeito Otávio Farias.
O atendimento da Defensoria em Novo Airão, atualmente, faz parte do cronograma de atividades do Polo da Região do Rio Negro-Solimões, cuja sede é em Manacapuru. Os defensores da unidade se deslocam periodicamente para atender a população. Com o novo espaço, será possível dar ainda mais conforto para os membros da instituição e assistidos.
A expansão da Defensoria no interior é uma das prioridades da gestão do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, que tem articulado parcerias com diversas prefeituras para ampliar o alcance da instituição. “Escolhemos seis municípios para iniciar esse projeto, e todos os prefeitos acolheram a ideia de forma muito positiva. Ontem conversamos com o prefeito Toco, de Borba, hoje com Otávio de Novo Airão, e depois do Carnaval será a vez de Guajará. Seguiremos trabalhando para conscientizar o Estado e as prefeituras de que a Defensoria é um parceiro essencial. Nosso foco é o cidadão, que também é a principal preocupação do governo e das prefeituras. Dessa forma, unimos esforços para melhorar a vida da população”, concluiu Rafael Barbosa.
Foto: Brayan Riker/DPE-AM
