Ações em Atalaia do Norte e Benjamin Constant vão oferecer assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas desses serviços
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na próxima semana, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos na região do Alto Solimões. Ao todo, as ações voltadas para as áreas de família e criminal devem atender cerca de 600 pessoas em Atalaia do Norte e Benjamin Constant.
O primeiro município a receber mutirão será Atalaia do Norte, distante 1.137 quilômetros de Manaus. A atividade inicia às 9h do dia 10 (terça-feira) e encerra às 17h, na quadra poliesportiva Lucival Brotas, localizada na rua Augusto Luzeiros, Centro.
Em Benjamin Constant, a 1.118 quilômetros de Manaus, o mutirão acontece no dia 11 (quarta-feira), com atendimentos das 8h às 16h, no auditório da prefeitura, situado na rua Frei Ludovico, 750, bairro Coimbra.
Os mutirões visam oferecer assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas desses serviços.
Novo polo e posse de defensores
Além dos mutirões, no dia 12 (quarta-feira), a DPE-AM vai inaugurar um novo polo em Benjamin Constant. Com a inauguração, o município de Atalaia do Norte passa a ser atendido pela nova unidade, uma vez que, até então, ambos eram abrangidos pelo Polo com sede em Tabatinga.
Com a criação do Polo em Benjamin Constant, o Polo de Tabatinga passa a concentrar suas atividades em Amaturá, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins, além de atender a cidade onde está instalado.
Na cerimônia de inauguração, dois novos defensores serão empossados, contribuindo para a ampliação e otimização dos atendimentos jurídicos no interior do Estado. Esta ação faz parte da estratégia da DPE-AM de interiorização, fortalecendo a presença da instituição em regiões remotas e promovendo o acesso à justiça a todos os cidadãos amazonenses.
Interiorização
Desde 2020, a DPE-AM vem implementando um plano de expansão para criar polos regionais em diversas cidades do interior, possibilitando um atendimento mais amplo às comunidades distantes da capital.
A realização dos mutirões e a inauguração do novo polo reforçam o compromisso da Defensoria Pública em levar justiça e cidadania a todos os cantos do Amazonas, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados, independentemente de sua localização.