Núcleo de Defesa da Mulher conta com seis defensoras e equipe 100% feminina, especializada e multidisciplinar; saiba como acessar os serviços
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta com um setor especializado que oferece atendimento jurídico e psicossocial às mulheres em situação de violência. O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) reúne seis defensoras públicas e equipe 100% feminina, que realizam o atendimento de forma acolhedora e individualizada, com o objetivo de não promover a revitimização.
Com sede própria localizada na avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul de Manaus, o núcleo atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar, oferecendo orientação jurídica, acompanhamento processual, apoio na solicitação de medidas protetivas e atuação integrada com serviços da rede de proteção, como saúde, assistência social e segurança pública.
A equipe jurídica é formada por assessoras jurídicas, residentes e estagiárias. O Nudem também possui uma equipe multidisciplinar com psicólogas e assistentes sociais. Quando necessário, os atendimentos são realizados de forma conjunta para avaliar cada situação de maneira sensível e realizar os encaminhamentos necessários.
No Nudem, além de eventuais medidas na esfera criminal, a mulher pode receber assistência em demandas como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e pedidos de indenização na área cível, garantindo um atendimento integral às suas necessidades.
A defensora Caroline Braz, coordenadora do núcleo, ressalta que a Defensoria Pública hoje é uma porta de entrada para as mulheres em situação de vulnerabilidade por violência.
“Fazemos o pedido de medida protetiva, independentemente dessa mulher já ter registrado o boletim de ocorrência ou não. Nós fazemos os atendimentos iniciais, tanto da área de família quanto da área criminal e da área cível. Acompanhamos as audiências criminais nos juizados da violência doméstica”, detalha a coordenadora.
Atendimento integral
A defensora Caroline Braz explica que, além do pedido de medida protetiva e do acompanhamento dos processos criminais, o núcleo também ingressa com as ações de família, como pedido de guarda, pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens e pedidos de indenização.
“Também têm crescido os pedidos de indenização em virtude da violência psicológica, indenização em virtude da destruição do patrimônio dessa mulher”, pontua.
Caroline Braz enfatizou que as mulheres não estão sozinhas. “Fazemos o convite para que nos procurem. A Defensoria Pública tem um núcleo especializado com uma equipe 100% feminina para acolher e atender de forma humanizada para que a mulher se sinta à vontade, se sinta confortável para relatar o que ela está passando. Aqui no Nudem ela terá uma mão amiga, um apoio, uma instituição que realmente vai acolher, onde ela não vai ser julgada e onde ela vai ter toda informação para ter condições de tomar as melhores decisões para a vida dela”, destaca.
Como ser atendida
O atendimento do Nudem é exclusivo para mulheres em situação de violência em Manaus. ”A partir do momento em que ela tem a medida protetiva, podemos ingressar com as demais ações para essa mulher. Então, o atendimento se dá de forma completa. Ela pode vir presencialmente na sede do Nudem que ela vai ser atendida. Ela pode utilizar os canais da Defensoria Pública para que esse atendimento inicie de forma virtual”, detalha Caroline Braz.
A defensora explica que, nos casos de medida protetiva e de audiência nos juizados criminais, o atendimento é imediato. “A mulher pode vir diretamente aqui no núcleo que ela vai ser atendida no mesmo dia. Nas ações para pedido de guarda, pensão alimentícia, divórcio, ou seja, nas ações de família e cíveis de pedidos de indenização, esses atendimentos são agendados”, acrescenta.
Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones (92) 98559-1599 (WhatsApp) e (92) 3198-1200 e pelo site http://atendimento.defensoria.am.def.br.
O Nudem fica localizado na avenida André Araújo, nº 7, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Casos urgentes são atendidos no plantão, durante a semana das 14h às 18h e aos sábados, domingos e feriados das 8h às 18h.
Projetos
O Nudem desenvolve uma série de projetos para fortalecer a proteção da mulher e o enfrentamento da violência.
O “Órfãos do Feminicídio” presta assistência jurídica e psicossocial a crianças e adolescentes cujas mães foram assassinadas por violência contra a mulher. O projeto venceu o 18º Prêmio Innovare em 2021.
O “Papo por Elas” leva palestras para as escolas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed).
A “Jornada da Mulher na Indústria” realiza ações educativas e de orientação sobre direitos e mecanismos de denúncia junto a trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus. O projeto tem parceria do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-AM) e Grupo Mulheres do Brasil.
“Esses projetos são desenvolvidos para cumprir a missão institucional da Defensoria Pública em garantir a educação em direitos e também o nosso compromisso em lutar pela prevenção à violência doméstica e não atender apenas as mulheres que já são vítimas, trabalhando de forma educativa para prevenir essa forma de violência”, explica Caroline Braz.
“Nas nossas palestras, tanto nas escolas quanto no Distrito Industrial, o público-alvo não é apenas o feminino. Nós alcançamos homens e mulheres para ampliar a conscientização”, conclui.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: DPE-AM/divulgação
