Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia
A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop de Políticas de Gênero, realizado na segunda-feira (30), em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Durante o encontro, a defensora pública Saelli Lages esclareceu dúvidas sobre a proposta legislativa e apresentou como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua no atendimento a mulheres em situação de violência.
A defensora participou do evento compondo a mesa de debates e respondeu a questionamentos do público. Segundo ela, uma das perguntas tratou diretamente do alcance do projeto de lei, especialmente diante de informações equivocadas que têm circulado na internet.
“Há uma interpretação distorcida de que, com a aprovação da lei, não seria mais possível criticar uma mulher, ou que qualquer crítica poderia levar à prisão, e isso não é verdade”, explicou Saelli Lages.
A proposta, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, busca tipificar condutas relacionadas ao discurso de ódio contra mulheres, com base na ideia de superioridade do gênero masculino.
“O projeto visa combater a misoginia, que é essa conduta de ódio ou aversão às mulheres baseada na crença de superioridade do gênero masculino. Hoje, existe uma dificuldade jurídica de enquadrar esse tipo de discurso, principalmente no ambiente digital”, afirmou.
De acordo com a defensora, o tema ganha relevância diante da disseminação de conteúdos misóginos na internet, especialmente ligados a grupos que propagam a inferiorização das mulheres.
“A gente tem visto crescer esse tipo de discurso, muito associado a esses movimentos como ‘Red Pill’, que reforçam a ideia de que a mulher seria inferior. Isso acaba incentivando a violência contra a mulher em vários aspectos, seja psicológico, patrimonial ou físico”, disse a defensora pública.
Rede de proteção
Além da discussão sobre o projeto de lei, o workshop reuniu profissionais de áreas como assistência social e saúde, com foco na identificação de casos de violência e no funcionamento da rede de proteção, ressaltando a importância desses agentes, especialmente em regiões mais afastadas.
Na ocasião, também foram apresentadas orientações sobre o trabalho da Defensoria no atendimento a mulheres vítimas de violência.
“No Polo da Defensoria Pública em Manacapuru os casos de violência doméstica recebem tratamento prioritário, com inclusão em atendimento extra pauta para garantir maior agilidade. A instituição abrange diferentes frentes, incluindo demandas criminais e questões nas áreas de família e cível, como pensão alimentícia, divórcio e partilha de bens, além de atendimentos individuais e coletivos”, explicou.
O workshop marcou o início de uma série de ações voltadas à discussão de políticas públicas para mulheres no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). A expectativa é que novos encontros sejam realizados ao longo dos próximos meses, ampliando o diálogo entre instituições e profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM
