Com atividade em Coari, núcleo especializado na defesa do tema inicia capacitação de defensores e servidores da DPE-AM que atuam nos municípios do interior
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (26), ao projeto “Colab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover atuações conjuntas e estratégicas para o fortalecimento institucional, buscando melhorias para o acesso à saúde da população hipossuficiente do interior.
A primeira atividade do projeto foi realizada em Coari, reunindo o coordenador do Nudesa, o defensor público Arlindo Gonçalves e defensores do município do Médio Solimões
Conforme o coordenador, durante a capacitação, além atualizar a equipe DPE-AM sobre os temas da saúde, especialmente sobre a judicialização de medicamentos à luz de temas recentemente julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro coloca em pauta questões ligadas à melhor atuação dos defensores e colaborares quando o assunto é saúde.
“Fizemos um levantamento das principais demandas de saúde em Coari, em conversas com os defensores que atuam na cidade. Também houve o compartilhamento de materiais específicos da saúde que possam auxiliar e especializar o árduo trabalho desenvolvido pelos colegas do interior”, explica o defensor.
CRELS no interior
Outro tópico debatido durante o “Colab da Saúde” é a possibilidade de levar a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) para o interior.
Com um ano de instalação em Manaus completados em setembro deste ano, a CRELS, alcançou, até então, a marca de 89,7% de demandas resolvidas sem a necessidade de judicialização e uma economia de, pelo menos, R$ 1.779.527,26 aos cofres públicos.
Fruto de um termo de cooperação entre a DPE-AM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, por meio de suas secretarias de Saúde (SES-AM) e procuradorias gerais, a CRELS tem como finalidade inicial buscar soluções extrajudiciais para as demandas de saúde, ou seja, resolver as questões de forma mais célere sem a necessidade de transformá-las em processos judiciais.
Atualmente, a câmara atua alcançando questões que envolvem consultas, exames, medicamentos e insumos padronizados oferecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos alinhando com a SES sobre a inclusão do interior. Ainda temos alguns ajustes técnicos a fazer. Mas, foi demonstrado interesse, e por este motivo incluímos a CRELS na pauta das visitas”, observa o coordenador do Nudesa.
Apoio e futuras atividades
Com apoio do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, o curso teve como participantes, além dos defensores, estagiários, servidores e colaboradores que abraçam a causa voltada as especificidades das políticas públicas e o direito à saúde.
De acordo com o Arlindo Gonçalves, a intenção é realizar outras visitas pautadas de acordo com as especificidades de atuação de cada unidade da DPE-AM interior. “A agenda será traçada a partir de contatos que faremos a cada comarca do interior e, mediante interesse dos colegas, observada a independência funcional de cada um, faremos as visitas”.
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