Iniciativa foi idealizada pelo Polo do Alto Rio Negro em São Gabriel da Cachoeira (AM), a cidade mais indígena no país
Com o projeto “Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural”, o Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é um dos vencedores do Prêmio Innovare, na categoria Destaque 2023. O prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (9), pelo Instituto Innovare.
De acordo com a defensora pública Isabela Sales, coordenadora do Polo, a iniciativa disponibiliza intérpretes indígenas para garantir o acesso da população à Justiça em São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil, e arredores.
“Essa experiência tem como objetivo maior tornar a Defensoria Pública não apenas um local de atendimento, mas de acolhimento, onde as suas peculiaridades socioculturais, o lugar de onde vem, a língua que fala, o modo como vê o mundo, sejam levados em consideração ao longo de todo o processo de resolução das suas demandas. Daí o nome do projeto ‘Poranga Pesika!’ – que significa seja ‘bem-vindo’ na língua indígena nheengatu”, afirmou Isabela Sales.
Para vencer as barreiras de comunicação e em respeito à diversidade de culturas da região, o atendimento ao público conta com falantes de Tukano, Baniwa, Nheengatu, Hupdah e até espanhol, por conta de venezuelanos e colombianos que também buscam os serviços da DPE-AM, no município.
“Buscamos trabalhar com sensibilidade a porta de entrada, seja na nossa sede, seja nas comunidades, onde o auxílio dos intérpretes é essencial, mas também pensamos na porta de saída, para que o acesso à Justiça seja efetivo e, ao longo desse caminho, esse olhar não se perca na formalidade dos processos”, destacou.
A cerimônia de premiação será realizada em dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre o prêmio Innovare
Nesta edição, 773 práticas foram deferidas para participação na premiação. As práticas escolhidas como finalistas foram dos seguintes estados: São Paulo, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal.
Este ano, excecionalmente, duas práticas foram escolhidas como vencedoras do Prêmio Destaque (Amazonas e São Paulo). Nas demais categorias, foram escolhidas duas finalistas.
Para conhecer os demais projetos indicados, acesse no site premioinnovare.com.br.
Órfãos do Feminicídio
Esta é a segunda vez que a Defensoria do Amazonas é destaque no Prêmio Innovare. Em 2021, o projeto “Órfãos do Feminicídio”, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), também foi vencedor da premiação na categoria Defensoria Pública.
O projeto consiste em prestar assistência jurídica e apoio psicossocial aos familiares das vítimas do crime de feminicídio, possibilitando uma nova perspectiva de vida às crianças e jovens que ficaram sem suas mães.
Foto: Evandro Seixas – DPE/AM
