Blitz Amazônico
Amazonas

Defensoria atinge a marca de mais 2,6 milhões de atendimentos em 4 anos

Só em 2023, a DPE-AM acumula mais de 812 mil atendimentos prestados à população

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atingiu a marca histórica de mais de 2,6 milhões de atendimentos praticados em prol da população nos últimos quatro anos. Só em 2023, a instituição somou mais 812 mil atos, que incluem o envio de ofícios aos órgãos competentes, petições, ações judiciais, entre outras atividades exercidas pelas equipes do órgão. A maioria dos casos está concentrada nas áreas de Família, Criminal e Cível. 

O defensor público-geral, Ricardo Paiva, destaca que o alcance da Defensoria se deve, principalmente, à ampliação dos serviços no interior e à readequação de espaços na capital, com estrutura física adequada e mão de obra qualificada. “Mais do que números, esse avanço demonstra a presença e a atuação efetiva da instituição no cotidiano da população amazonense, na capital e no interior do estado, com ações que transformam a vida de milhares de pessoas”, disse Paiva.  

Em 2020, a Defensoria realizou cerca de 424 mil atendimentos, saltando para 568,9 mil atendimentos em 2021, e 804,5 mil atendimentos em 2022. Em 2023, a DPE-AM somou mais de 812 mil atendimentos, principalmente nas áreas de Família (51%), Criminal (26%) e Cível (23%). 

Entre as principais ações desempenhadas ao longo de 2023, se destacam os mutirões itinerantes realizados em todo o estado, inclusive com a Carreta da Defensoria, e as ações do projeto “Eu tenho Pai”, que desde janeiro do ano passado ofertam exames de DNA gratuitamente para a efetivação de um direito básico de todo cidadão: o reconhecimento da paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento o filho. Neste primeiro ano do projeto, 455 exames foram custeados pela Defensoria. 

Expansão

Atualmente, a DPE-AM alcança 60 dos 62 municípios do estado, por meio de seus 12 polos, cinco unidades descentralizadas e cinco unidades na Região Metropolitana, somando 22 estruturas físicas levando acesso à Justiça e cidadania às populações mais carentes.  

“Nesses últimos quatro anos, o nosso compromisso foi o de fortalecer a Defensoria tanto na capital quanto nos municípios, pois conhecemos as dificuldades das pessoas em situação de vulnerabilidade para resolver suas demandas jurídicas e a Defensoria tem sido esse ombro amigo, atuando, sobretudo, como agente de transformação social. De 2020 para cá, nós expandimos nossas ações e a meta é crescer mais ainda, para estarmos cada vez mais próximos de quem realmente precisa”, frisou Paiva.  

Segundo o defensor-geral, ao longo do 2023, foram inauguradas 11 obras que vão ajudar a reforçar o atendimento ao público, na capital e no interior, ofertando um serviço inclusivo, humanizado e de qualidade. 

A inauguração mais recente foi a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), localizado na rua Barroso, no Centro de Manaus, que é a primeira unidade sustentável da capital, com estrutura de contêineres e aproveitamento inteligente da luz natural.  

Em novembro, a DPE-AM inaugurou ainda a sede própria de Parintins (Polo do Baixo Amazonas) e o núcleo de atendimento em Manaquiri. Para o início de 2024, está prevista também a inauguração da sede própria em Tabatinga (Polo do Alto Solimões).  

“A ideia é fortalecer o processo de interiorização para estar ao lado da população, de pessoas que têm dificuldade em garantir seus direitos. E o que nós queremos é, cada vez mais, garantir o acesso à Justiça a essas pessoas”, afirmou o defensor-geral, Ricardo Paiva.  

Obras inauguradas em 2023:

  • Unidade Descentralizada em Benjamin Constant (23/01/23); 
  • Unidade Descentralizada em Uarini (24/03/23); 
  • Núcleo de Atendimento no Shopping Via Norte (27/03/23); 
  • Unidade Descentralizada em Barreirinha (05/06/23); 
  • Núcleo de Atendimento no Shopping Grande Circular (24/07/23); 
  • Sede do Núcleo Criminal em Manaus (14/08/23); 
  • Sede própria do Polo do Médio Amazonas em Itacoatiara (10/0823); 
  • Sede própria do Polo do Médio Madeira em Manicoré (21/08/23); 
  • Sede própria do Polo de Maués (23/09/23); 
  • Sede própria do Polo do Baixo Amazonas em Parintins (15/12/23); 
  • Sede própria do Núcleo de Defesa da Saúde no Centro de Manaus (19/12/23). 

Onde estamos:

– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manaquiri. 

– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha (UDI) e Nhamundá.     

– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.     

– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí (UDI).    

– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini (UDI), Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.     

– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant (UDI), Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.     

– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.     

– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.     

– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini (UDI), Tapauá e Boca do Acre.     

– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.      

– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.     

–Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.     

– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira 

CANAL EXCLUSIVO PARA A IMPRENSA

Faça parte da comunidade DPE Notícias, pelo WhatsApp, o novo canal exclusivo para jornalistas criado pela Defensoria Pública do Amazonas para a distribuição de releases, fotos, vídeos e outros conteúdos para a imprensa.  

Para entrar, basta acessar o link:  https://chat.whatsapp.com/F39Xrs2JRiJKXytK8hJw9m 

Foto: Evandro Seixas-DPE/AM 

Post Relacionado

Gás natural tem contribuído  para viabilizar negócios do ramo gastronômico

EDI FARIAS

Defensoria prova inocência de técnico de informática acusado de tentativa de homicídio

Patrick da Silva FARIAS

Moradores dos residenciais do Prosamin+ recebem certificado de brigadista 

EDI FARIAS