No primeiro dia da ação, foram realizados mais de 300 atendimentos; força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a DPE do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (23), de força-tarefa para auxiliar nos mutirões de atendimento jurídico às populações afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). No primeiro dia da atividade, realizada nesta terça-feira (20), no bairro Matias Velho, localizado em Canoas, a força-tarefa atendeu 300 pessoas.
A ação busca garantir o acesso à Justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. No mutirão, a DPE-AM é representada pelos defensores públicos Ricardo Paiva e Karleno Pereira.
O defensor público Karleno Pereira avalia de forma positiva a participação do Amazonas no mutirão. “Atendemos, apenas no primeiro dia, mais de 300 pessoas, todas elas vítimas das enchentes e desalojadas/desabrigadas, necessitadas de benefícios do Estado do Rio Grande do Sul, os quais, quando indeferidos, são questionados judicialmente pela Defensoria”, destacou.
A força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A participação dos defensores de outros Estados se estenderá até o fim de setembro. Com isso, o Amazonas deve encaminhar mais dois defensores públicos para atuarem nos mutirões.
Programação
Ao longo dos meses de agosto e setembro, 19 cidades receberão os mutirões presenciais e mais de 30 defensoras e defensores públicos de todo o País serão enviados ao Rio Grande do Sul para realizar atendimentos nas mais diversas demandas, inclusive nos casos de indeferimento dos benefícios Volta por Cima e SOS Pix, do Governo Estadual.
Nos meses de agosto e setembro, o mutirão acontecerá ainda em Sapucaia, Cachoeirinha, São Sebastião do Caí e no bairro Sarandi, em Porto Alegre. Em setembro, as cidades atendidas serão: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Guaíba, Montenegro, Eldorado do Sul, Encantado, Arroio do Meio, Roca Sales, Muçum, Lajeado, Candelária e Estrela.
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