Relatório elaborado pela Wildlife Conservation Society (WCS) revela que, entre julho e dezembro de 2022, foram registradas 192 notícias sobre apreensões de animais vertebrados vivos, ou suas partes, de origem ilegal, publicadas nos portais de informação e redes sociais da autoridades ambientais e órgãos governamentais.
Apesar das claras evidências sobre a origem das doenças zoonóticas e os efeitos sobre a biodiversidade causados pela extração e comércio ilegal de animais silvestres, esse crime ambiental continua ocorrendo nos países da região andino-amazônica.
A WCS, no âmbito da iniciativa regional Aliança pela Fauna Silvestre e as Florestas, financiada pela União Europeia, realiza monitoramento e acompanhamento mensal das notícias sobre confiscos de fauna silvestre, viva ou suas partes, com base em ações de controle, publicadas nos portais de notícias e redes sociais das autoridades ambientais e órgãos governamentais da Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil (estados do Acre e Amazonas) para consolidar relatórios semestrais sobre esse problema e as tendências emergentes, que subsidiam a tomada de decisões.
Os registros das apreensões realizadas entre julho e dezembro de 2022 permitem identificar que os espécimes apreendidos correspondem a 158 espécies pertencentes aos grupos das aves (37,3%); mamíferos (34,8%); répteis (19,6%); anfíbios (1,9%); peixes e outras espécies não identificadas (1,3%). Do total de espécimes apreendidos, 1.617 eram indivíduos vivos, possivelmente destinados ao comércio de animais de estimação, coleções particulares ou consumo humano. Também foram apreendidos indivíduos mortos e partes ou derivados como peles, carnes e crânios, entre outros.
Entre as espécies que foram encontradas com maior frequência nas apreensões do período monitorado estão a jaguatirica (Leopardus pardalis), o macaco-aranha-peruano (Ateles chamek), ambas espécies listadas no Anexo I da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna e Flora Silvestres (CITES), o que significa que são espécies ameaçadas de extinção e cujo comércio internacional é autorizado apenas em condições excepcionais.
Também foram identificadas espécies listadas no Anexo II da CITES, que indica que não estão necessariamente ameaçadas de extinção, mas podem vir a ficar a menos que o comércio internacional seja estritamente controlado. Entre estas espécies estão a ema (Rhea spp.), a preguiça-comum (Bradypus variegatus) e a arara-canindé (Ara ararauna).
Principais dados – Por país, o monitoramento das notícias revelou que:
- Na Colômbia, em novembro de 2022, em uma única operação, foram apreendidos 166 indivíduos vivos de diferentes espécies (uma onça, sagüis, tucanos, entre outros) e uma suposta rede de tráfico foi desarticulada com a prisão de 10 pessoas pela Diretoria Especializada contra Violações de Direitos Humanos, Seção de Córdoba, Corpo Técnico de Investigações e Polícia Nacional.
- No Equador, em novembro, 18 espécimes vivos (incluindo papagaios, macacos, entre outros) foram apreendidos através de diferentes operações em várias localidades da província de Manabí, realizadas pela Unidade de Fauna Silvestre e a Unidade da Polícia Nacional de Proteção Ambiental.
- No Peru, em outubro, mais de 100 espécimes (crânios e peles de gatos-maracajá, onças e cobras, além de tartarugas vivas, entre outros) foram apreendidos em uma operação em mercados de Iquitos, realizada pela Promotoria Especializada em Assuntos Ambientais, a Polícia Nacional do Peru e a Gerência Regional de Desenvolvimento Florestal e Faunístico.
- Na Bolívia, em agosto, ao iniciar uma investigação após denúncia de publicação feita em rede social pela morte de 3 onças-pintadas (Panthera onca) – uma fêmea e dois filhotes – o Ministério Público e a Delegacia de Preservação Florestal e Ambiental realizou uma operação de busca em uma casa no município de Ixiamas, onde foram apreendidos 11 dentes da mesma espécie e 1 pessoa foi presa.
- No Brasil, em agosto, mais de 21 toneladas de pirarucu (Arapaima gigas) foram apreendidas no estado do Amazonas pela Polícia Federal.
No âmbito dos processos judiciais de comércio ilegal de animais silvestres, os números revelaram que:
- 70 pessoas foram presas. Segundo as notícias, foram 36 pessoas na Colômbia, 19 na Bolívia, 11 no Equador, 2 no Brasil (Amazônia e Acre) e 2 no Peru.
- Um total de 15 casos de tráfico de vida silvestre em fase de acusação foram registrados na Colômbia, Equador e Peru.
- 56 suspeitos foram processados entre julho e dezembro. Dos casos relatados, três resultaram em condenações.
- A maior pena de prisão por tráfico de animais silvestres no período foi de 2 anos e 6 meses, imposta no Peru.
Crime de tráfico ilegal de vida silvestre – Apesar das ações de controle das autoridades, esses dados mostram a presença do tráfico ilegal de animais silvestres na região. Esse crime é uma ameaça à sobrevivência das espécies e representa um risco à saúde pública humana devido à transmissão de doenças.
Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o comércio ilegal de animais silvestres também representa um risco à segurança das pessoas, pois envolve redes de crime organizado que podem estar relacionadas a outros crimes como tráfico de drogas, pessoas ou armas, lavagem de dinheiro e corrupção. Por esses motivos, o apelo à comunidade é para preservar os animais silvestres em seu habitat natural e aderir às ações de conservação.
Sobre a Aliança para a Vida Silvestre e as Florestas – A Aliança para a Vida Silvestre e as Florestas é uma ação regional promovida pela União Europeia e implementada pela WCS e WWF que visa combater o tráfico de animais silvestres e de madeira, através do compromisso da sociedade civil no reforço da aplicação da lei e da cooperação com e entre as autoridades da Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e tríplices fronteiras com o Brasil.
Foto: Marcos Amend/WCS
