TCE-AM reprova prestação de contas e multa ex-presidente da Câmara de Pauini em R$ 54,5 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2020 da Câmara Municipal de Pauini e determinaram que o...
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Conselheiro dá prazo para municípios justificarem falta de acessibilidade em portais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas, deu o prazo de cinco dias para que as prefeituras...
Presidente do TCE-AM envia à Aleam Projeto de Lei que combate desvios de função na Corte de Contas
Buscando dar maior transparência e publicidade dos cargos não efetivos, e fortalecer o controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da...
TCE-AM sediará primeira reunião do comitê de crise da saúde do AM nesta quarta-feira (6)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas....
TCE julga improcedente representação contra prefeito de Nova Olinda do Norte
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a...
Vice-presidente do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, determinou a suspensão, de forma imediata, de uma licitação (pregão) da Prefeitura de...
Conselheira Yara Lins dos Santos toma posse como nova presidente do TCE-AM
Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez,...
Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para Nova Lei de Licitações
Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal de...
TCE-AM emite nota técnica sobre implantação do Siafic para maior transparência na gestão fiscal
Para promover maior transparência na gestão fiscal e visando atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a Nota...
TCE-AM orienta gestores sobre regras de Parcerias Público-Privadas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo, produziu nota técnica com o intuito de orientar os...