Categoria : Política

O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas...

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em...

O Congresso Nacional analisará o PLN 38/2022, que abre crédito especial de R$ 60.625,00 para a Justiça Eleitoral e o Ministério da Saúde. O texto...

A deputada estadual Débora Menezes (PL) participou, nesta quinta-feira, 20, da inauguração da Ouvidoria Feminina do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que irá funcionar...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news)...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóveis...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O...

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até dezembro....