Categoria : Política

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóveis...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O...

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até dezembro....

“A educação forma, transforma e fortalece o cidadão e, consequentemente a sociedade. É indiscutível o valor que a educação tem e hoje, a Assembleia Legislativa...

Os livros didáticos distribuídos às redes públicas de educação básica poderão ter na contracapa mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota nesta terça-feira (18), a partir das 14h, um requerimento de convite para que a ex-ministra da Mulher, da...

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 26,5 milhões no orçamento de investimentos para a empresa Indústrias...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para a terça-feira (18), com início às 14h30, para tentar...