Categoria : Ministério Público – AM

Nome de promotor estava pendente para manifestação do colégio. Outros oito candidatos concorrem à formação de lista tríplice ……. Por maioria de votos, o Colégio...

… O “IR Solidário” orienta contribuintes a fazerem doações para fundos sociais da infância, adolescência e terceira idade e, posteriormente, deduzir até 6% no Imposto...

…  Criminólogo defende a intensificação de ações preventivas para combater casos de regulamentação responsiva …. A manhã do 2º dia do Seminário Internacional Sobre a...

… Ação coordenada entre Gaecos cumpriu 29 mandados no Piauí, Maranhão e Amazonas para desarticular grupo envolvido em tráfico e lavagem de dinheiro … No...

…. Taxas cobradas por tempo de estacionamento contrariavam a lei estadual, que determina maior tolerância para PCDs … Após fiscalização realizada pelo Ministério Público do...

… Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal … Após...

A ação visa assegurar a regularização do fundo, essencial para o financiamento de projetos voltados para o público infantojuvenil O Ministério Público do Estado do...

Decisão da 32ª Zona Eleitoral de Manaus atendeu à Representação Eleitoral da promotora Ynna Breves Maia Veloso A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito...

…Lista será divulgada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do MPAM …Oito candidaturas à lista tríplice para o cargo de novo procurador-geral do...

…Áreas são essenciais para garantir a segurança, prevenindo acidentes como choques elétricos e quedas de estruturas, além de permitir a manutenção e inspeções realizadas pela...