Categoria : Ministério Público – AM

Promotor eleitoral argumenta que Adail Pinheiro permaneça inelegível para as Eleições de 2024 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 8ª Zona...

Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e venda de ingressos  O Ministério...

Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União O Ministério Público do...

De acordo com o documento, descumprimento pode ocasionar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis Os candidatos às eleições municipais de 2024 de...

…Instauração busca adoção rápida de medidas que protejam a população dos efeitos da seca …No município de Coari, o prefeito e os secretários municipais de...

…A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia...

Foco principal do documento é nas queimadas irregulares no município, de modo a identificar e punir responsáveis Em meio ao aumento das queimadas irregulares em...

Auditorias desta semana ocorreram na manhã da última terça-feira (03), na sede do Ministério Público Em mais uma etapa do cronograma 2024 do projeto “Juntos...

Acordo prevê treinamentos e intercâmbio de dados para assegurar transparência e eficiência Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério...

A medida visa assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela instituição Em resposta às irregularidades...