A pedido do MPAM, Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba
…Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar …A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo...
Categoria : Ministério Público – AM
Promotoria de Justiça inspeciona construção de novo presídio em Manacapuru
Em 2021, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) moveu duas ações civis públicas que solicitavam a construção de um novo presídio em Manacapuru....
Com estiagem a caminho, MPAM também expede recomendações às prefeituras de Atalaia do Norte e Manacapuru
Cidades se juntam a Benjamin Constant e São Gabriel da Cachoeira, com orientações que incluem levantamento de preços de itens essenciais e limitação de consumo...
Operação do MPAM que investiga fraudes em licitações prende três pessoas, em Manaus
… Foram desviados quase R$ 2 milhões de UPA. Além das prisões temporárias, mandados de busca e apreensão foram realizadas tanto na capital amazonense quanto...
Condutas sobre publicidade eleitoral são alvo de recomendação do MPAM em três municípios do Amazonas
Municípios de Manacapuru, Caapiranga e Anamã recebem recomendações que proíbem publicidade eleitoral nos três meses que antecedem a eleição Em preparação para as eleições municipais...
Proteção de animais em situação de rua é pauta de recomendação do MPAM em Santa Isabel do Rio Negr
Promotoria destaca grande número de animais abandonados no município Destacando a necessidade urgente de adoção de medidas de proteção aos animais em situação de rua,...
Ministério Público lança Programa Adolescente Aprendiz para jovens de baixa renda
Contratados terão qualificação profissional, remuneração de um salário mínimo e demais direitos previstos na CLT O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o...
Chapa Quente: MPAM acompanha operação em posto de fiscalização no Encontro das Águas
Objetivo é combater abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico de Parintins O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
MPAM ingressa com ação civil pública por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins
Ambos os bumbás deverão apresentar documentação técnica antes de adentrar na arena, com fiscalização a cargo do Corpo de Bombeiros PARINTINS (AM) – Visando o bem-estar...
Sem preenchimento total das vagas, MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel do Rio Negro
Ação foi motivada pela necessidade de preencher vagas remanescentes após a última eleição, e destaca vedações e cautelas que devem ser observadas durante a campanha eleitoral...