Categoria : Ministério Público – AM

Termo de ajustamento de conduta visa evitar colapsos orçamentários na rede pública de saúde Para discutir a atual situação da saúde pública no Amazonas, o...

Em sintonia com as orientações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), a medida tem caráter preventivo Como parte das regulamentações previstas pela...

Documento, alinhado com o MPAM, orienta sobre legislação eleitoral que proíbe a propaganda política antes do dia 16 de agosto A 1ª Promotoria de Justiça...

…Decisão determinou a suspensão imediata de toda a publicidade nos canais de comunicação da prefeitura, incluindo as redes sociais. Em caso de descumprimento, a multa...

Procedimentos administrativos serão instaurados, simultaneamente, pelas promotorias para pressionar as prefeituras a compartilhar informações O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do...

Brindes seriam sorteados durante as comemorações do 92º aniversário do município. Prefeito já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre autopromoção em período inadequado para...

Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...

De acordo com a promotoria da cidade, casal foi brutalmente agredido em tentativa de retomada de imóvel O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...

Justiça condena réu por assassinato de jovem em 2018, vítima foi morta a facadas e sem possibilidade de defesa O Tribunal do Júri de Atalaia...

Foram desviados quase R$ 2 milhões de UPA. Além das prisões temporárias, mandados de busca e aprensão foram realizadas tanto na capital amazonense quanto em...