Categoria : Ministério Público – AM

A ação busca a recuperação e indenização imediata dos danos causados pela Usina Termelétrica de Coari  O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...

Fiscalização verificou estrutura, acessibilidade e fornecimento de merenda em nove unidades de ensino na zona urbana e rural do município O Ministério Público do Amazonas...

Programação mobilizou servidores e membros, em prol da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ no Amazonas O Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/01) pautou a...

Ação apura irregularidades na divulgação de dados públicos no portal oficial. Prefeitura tem prazo de 30 dias para responder ao MPAM O Ministério Público do...

Objetivo é priorizar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...

Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como venda casada. O MP pediu...

Município assumiu a gestão do local e deixou de cumprir obrigações. Vegetação alta na pista, cercas de arame farpado inadequadas e a ausência de treinamento...

Com a presença de várias autoridades, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossa hoje (27/11), às 16h, a promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa,...

Iniciativa está em fase preliminar e busca contribuições e informações para finalização … Garantir o cumprimento de direitos dos idosos indígenas e ouvir possíveis demandas...

…Solenidade marca a posse da nova coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público, a promotora de Justiça Yara Marinho …Na manhã desta segunda-feira...