Com foco na segurança dos pacientes e na prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
A Justiça, atendendo pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), decretou a prisão preventiva de um policial militar pelos crimes de tentativa de homicídio e...
Após constatar a persistência de superlotação, precariedade estrutural e insuficiência no quadro de funcionários do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), o...
Com o objetivo de assegurar respeito, proteção e preservação dos direitos das vítimas e de seus familiares, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio...
Em inspeção realizada nesta quinta-feira (15/01), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou irregularidades estruturais na Escola Estadual Padre Seixas, localizada no município de Barreirinha,...
A implementação de um sistema automatizado de tramitação investigativa no 1º grau de jurisdição pautou uma reunião entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...
A ação busca a recuperação e indenização imediata dos danos causados pela Usina Termelétrica de Coari O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...
Fiscalização verificou estrutura, acessibilidade e fornecimento de merenda em nove unidades de ensino na zona urbana e rural do município O Ministério Público do Amazonas...
Programação mobilizou servidores e membros, em prol da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ no Amazonas O Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/01) pautou a...
Ação apura irregularidades na divulgação de dados públicos no portal oficial. Prefeitura tem prazo de 30 dias para responder ao MPAM O Ministério Público do...