Categoria : governo federal

A medida pretende democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e reduzir taxas de evasão escolar A redução da evasão e o incentivo à...

Sanção contempla planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho – Foto: Sumaia Vilela / Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Fundo, presidido pelo MCom, financia pesquisas e projetos voltados para a inovação do setor (Foto: Zach Stencil/MCom) Para incentivar a competividade da indústria de telecomunicação...

Entidades devem enviar propostas até 16 de fevereiro de 2024 (Foto: Zach Stencil/MCom) Os interessados em Participar de edital para executar serviços de radiodifusão comunitária...

O PL altera o Decreto 236/67, que, por sua vez, modificou o Código Brasileiro de Telecomunicações, e aumenta, por exemplo, estações de rádio FM por...

Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda...

O único órgão transplantado no estado é o rim, com 22 cirurgias nos nove primeiros meses do ano. A córnea, que é um tecido, corresponde...

Depois de reformas, manutenção e recuperação do patrimônio artístico, a sede do Poder Executivo federal está novamente aberta para receber visitantes aos domingos   O...

Visitas guiadas e gratuitas voltam a acontecer aos domingos, das 9h às 14h, com agendamento pelo site As visitas terão duração média de uma hora...

Além do DF, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará estão na lista de estados com maior cobertura pela tecnologia da quinta geração de...