O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia...
Em dezembro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo limite de apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas diretoras...
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes seguros de utilização do serviço...
A Estação Vila Sônia da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo foi renomeada para Professora Elisabeth Tenreiro, em homenagem à educadora assassinada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou o interesse do governo em estreitar as relações entre Brasil e China em diversas áreas, durante...
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 5 de abril, não saber o motivo pelo qual seus ex-auxiliares se...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome em no máximo 10 dias o depoimento do ex-presidente...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou favorável ao pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso da reunião com embaixadores no Palácio...