Categoria : Amazonas

Argumentação que amplia as possibilidades de proteção dos segmentos sociais vulneráveis já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal A...

Durante a atividade, promovida por uma faculdade particular, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de registros públicos e de família A Defensoria Pública do...

Empossados atuarão nos municípios de Lábrea, Manacapuru, Eirunepé, Maués e Manaus O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, deu posse, nesta segunda-feira (23), a mais oito...

As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e encerram no dia 18 de setembro; prova será realizada no dia 13 de outubro A Escola Superior da...

A ação oferece assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses...

Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo, e não é necessário pagar para dar andamento em juízo A Defensoria Pública do Estado...

Nesta semana, Manaus voltou a ficar encoberta por densa fumaça de incêndios florestais, que deixou a qualidade do ar como ‘muito ruim’ e ‘péssima’  Devido...

Evento discutiu as oportunidades e desafios que o novo porto de Chancay, no Peru, trará para a integração comercial entre a Zona Franca de Manaus...

Mutirão atendeu demandas das áreas cíveis, família e criminal; DPE-AM verificou aumento de demandas de idosos envolvendo litígios bancários  A Defensoria Pública do Estado do...

Entre os dias 25 e 27 de setembro acontecerá o Congresso Move, evento sobre esporte recreativo e atividades físicas que na programação reúne grandes nomes...