Categoria : Amazonas

Instituição atua nas áreas de Direitos Humanos, Idoso, Fundiário e Cível, com atendimentos das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

Instituto apoia mulheres vítimas de violência e terá transporte próprio para ampliar serviços A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a...

Ação acontece no próximo dia 6 de dezembro, no CETI Profª Rosária Marinho Paes, no Vale do Sol, das 8h às 14h  A Defensoria Pública...

‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ vai atender ocupações informais e poderá alcançar até 500 mil pessoas Para fortalecer a regularização fundiária,...

Cronograma também contou com inspeção carcerária e participação na cerimônia de instalação da Comarca do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou,...

Decisão reconhece caráter discriminatório da dispensa e destaca a proteção à dignidade e à saúde da pessoa idosa A Justiça do Trabalho determinou que o...

Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres destacou seis defensoras especializadas para atuar na assistência qualificada das vítimas e acompanhar audiências, apresentando manifestações...

TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais Depois de sofrer agressões verbais e uma agressão física durante o trabalho, que causou...

Carência de peritos na área de tecnologia tem atrasado processos trabalhistas O uso crescente de provas digitais em processos trabalhistas — como mensagens de WhatsApp,...