Categoria : Amazonas

Iniciativa, que atende ocupações irregulares, busca fortalecer a regularização fundiária na capital e em municípios da Região Metropolitana, garantindo títulos de propriedade às famílias; mais...

As inscrições, que seriam encerradas em 8 de fevereiro, seguem abertas até as 13h do dia 20 de fevereiro  A Defensoria Pública do Estado do...

Agenda de cinco dias também incluiu inspeção carcerária na delegacia local, com assistência jurídica a 20 custodiados  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

Prova consolida a presença de Manaus no calendário nacional e internacional de corridasA Maratona Internacional de Manaus se consolidou como um dos eventos de corrida...

Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública...

Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado...

Foco da visita foi verificar a disponibilidade de vagas e as condições de funcionamento da única residência terapêutica do Amazonas A Defensoria Pública do Estado...

Atendimentos foram registrados em Novo Airão e Codajás, com maior procura por demandas de Família e Registros Públicos  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A...

Durante a folia, a instituição atua em regime de plantão ao longo do feriado e mantém canais de atendimento abertos para assegurar proteção jurídica integral...