Defensoria do Amazonas solicita interdição de lixão de Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões
Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar um...
Categoria : Amazonas
Defensoria do Amazonas promove cursos sobre população em situação de rua, violência doméstica e desaparecimento de pessoas
Programação da Esudpam entre os dias 21 e 28 de agosto reúne atividades presenciais e virtuais; parte das capacitações também é aberta ao público externo...
Amazonas é o primeiro estado a receber capacitação nacional sobre direitos da população em situação de rua
Defensoria Pública integra formação inédita no estado, que termina nesta terça-feira, com atendimento no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou O Amazonas é o primeiro...
Aumento de até 237% em custas cartorárias no Amazonas gera alerta no setor imobiliário e questionamentos na Justiça
Aplicação imediata de nova tabela de emolumentos aprovada pela Corregedoria do TJAM eleva teto de R$ 17,6 mil para R$ 59,5 mil e afronta jurisprudência...
Em Iranduba, Defensoria participa da abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Solenidade reuniu representantes do Judiciário, de órgãos estaduais e municipais na Praça Três Poderes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira...
Defensoria do Amazonas apura retenção de macas do Samu em unidades estaduais de saúde
Medida foi adotada após levantamento apontar 1.623 ocorrências de retenção entre julho de 2025 e junho de 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Defensoria do Amazonas promove debate sobre riscos da IA, deepfakes e proteção de dados
Em parceria com órgãos e instituições do Amazonas, encontro aberto ao público reunirá especialistas para discutir privacidade, identidade digital e direitos na era da Inteligência...
Em pouco mais de um mês, nova unidade da Defensoria registra 100 agendamentos em Anamã
Atendimento permanente amplia acesso à assistência jurídica gratuita e evita que moradores precisem aguardar ações itinerantes ou se deslocar para outros municípios Pouco mais de...
Defensoria do Amazonas orienta como identificar sinais de violência psicológica
Relação dos personagens Elenice e Tom, da novela “Quem Ama Cuida”, traz situações que ajudam a visualizar práticas de controle Em “Quem Ama Cuida”, novela...
Agosto Lilás: Defensoria do Amazonas segue com ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em Manaus
Programação entre os dias 17 e 28 de agosto reúne participação em audiências, orientação sobre direitos e ações de prevenção à violência de gênero em...