Categoria : Amazonas

Após solicitação da Defensoria Mineira, ação integrada entre órgãos assegurou proteção à criança e cumprimento de decisão judicial sobre guarda e convivência familiar; criança foi...

Confira os locais de prova do certo, que prevê a nomeação de 10 membros além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do...

Idoso com sinais de demência encontrados no irmão há um mês e não se registra se já foi registrado; caso revelado situação crônica de sub-registros...

DPE-AM acompanha a situação da unidade por meio de um Procedimento Coletivo, instaurado após a constatação das péssimas condições do local e falta de medicamentos...

Projeto coordenado pela Escola Superior da Defensoria do Amazonas realizou nesta semana a primeira agenda fora da capital, levando conhecimentos básicos sobre Direito e cidadania...

O atendimento na sede do município foi reforçado nesta segunda-feira (9); Nesta terça (10), a comunidade rural de Sucundurí receberá os serviços jurídicos gratuitos da...

Está prevista a construção de mais de 30 quilômetros de rede de gasodutos A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) está intensificando as obras de...

Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública...

A Coordenadora do Médio Amazonas destacou que a Defensoria Pública é pilar fundamental para transformar estruturalmente o sistema prisional, tanto na defesa individual quanto na...

Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos  A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM)...